{"data":[{"id_proposta":70931,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10298603000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55578-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOSE BEZERRA SOBRINHO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2614857,"nm_municipio_recebedor":"TAMANDARÉ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo garantir a manutenção e o pleno funcionamento dos serviços de saúde no município, assegurando a continuidade da assistência prestada à população.Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde, incluindo o pagamento de folha salarial dos profissionais da saúde, tais como médicos e demais integrantes das equipes assistenciais, garantindo a continuidade dos atendimentos e o funcionamento regular das unidades de saúde.O investimento permitirá assegurar a oferta contínua de serviços, a ampliação dos atendimentos e a redução da demanda reprimida, contribuindo para o fortalecimento da rede municipal de saúde e melhoria do acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde.Além disso, a proposta visa garantir condições adequadas para a atuação dos profissionais de saúde, promovendo a qualidade do atendimento prestado e a eficiência dos serviços ofertados à população.Dessa forma, o custeio proposto viabiliza a manutenção das equipes de saúde por meio do pagamento de folha salarial, assegurando a continuidade das ações e serviços de saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}