{"data":[{"id_proposta":70925,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08937139000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO SURUBIM","ed_cep":"55750-000","ed_logradouro":"RUA JOAO BATISTA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2614501,"nm_municipio_recebedor":"SURUBIM","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"município de Surubim/PE distante  117 km da capital Recife. Com população de 66.192 habitantes (2022) e IDHM 0,635 (2010). Sua rede de saúde é composta  por 25 unidades básicas de saúde; CAPS 01; 03 NASF; 01 policlínica; 01 UPA; 01 SAMU Avançado; 01 SAMU Básico e 01 unidade hospitalar. A  aquisição desse recurso financeiro irá possibilitar  uma implementação  de suma importância no fortalecimento da assistência da atenção primária no que diz respeito  a garantir os insumos  necessários para assistir a população de Surubim/PE. A presente proposta  está em conformidade com os critérios  estabelecidos  pela Portaria GM/MS 10.297/2026, destinando-se exclusivamente ao custeio  de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária á Saúde  (APS). Os recursos serão aplicados no financiamento  de despesas correntes indispensáveis á manutenção  das atividades  das unidades de saúde da APS, tais como:aquisição de materiais de consumo, insumos médico-hospitalares , medicamentos em caráter complementar; serviços de manutenção de equipamentos,  entre outros. Ressaltamos que todas as despesas  previstas estão diretamente vinculadas ao fortalecimento e a continuidade dos serviços da atenção básica, contribuindo para a melhoria do acesso, da resolutividade  da atenção á saude da população surubiense.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":5700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}