{"data":[{"id_proposta":70924,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11292383000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56795-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ CAROLINO DE SIQUEIRA","ed_numero":"184","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2614402,"nm_municipio_recebedor":"SOLIDÃO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade o incremento do custeio das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Solidão/PE, considerando sua relevância como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e coordenadora do cuidado na rede de atenção.O município possui população estimada em aproximadamente 5.386 habitantes, majoritariamente dependente da rede pública de saúde. Diante do aumento da demanda por atendimentos, torna-se necessário fortalecer a estrutura das Unidades Básicas de Saúde, garantindo condições adequadas para a realização das ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas ¿ R$ 200.000,00Destina-se ao desenvolvimento de ações estratégicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com foco no rastreamento, acompanhamento e controle de condições crônicas, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, por meio da realização de campanhas educativas, ações de prevenção, busca ativa de usuários e monitoramento contínuo dos pacientes já cadastrados nas equipes de saúde.O investimento permitirá o fortalecimento das atividades das equipes da APS, ampliando o acesso da população aos serviços, promovendo a detecção precoce de agravos e incentivando a adesão ao tratamento. As ações incluem ainda atividades coletivas e individuais de educação em saúde, orientação sobre hábitos de vida saudáveis e acompanhamento sistemático dos usuários, contribuindo para a redução de complicações, internações evitáveis e mortalidade associada às doenças crônicas.Estratégias para Vigilância Alimentar e Nutricional ¿ R$ 80.000,00Destina-se ao fortalecimento das ações de vigilância alimentar e nutricional no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por meio da realização de atividades educativas, acompanhamento do estado nutricional da população e promoção de práticas alimentares saudáveis, com foco especial em grupos prioritários como crianças, gestantes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.O recurso será aplicado na execução de ações coletivas e individuais, como rodas de conversa, oficinas educativas, atendimentos nutricionais, incentivo ao aleitamento materno e orientação sobre alimentação adequada, contribuindo para a prevenção de agravos relacionados à má alimentação, como desnutrição, sobrepeso e obesidade.Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância ¿ R$ 50.000,00Destina-se à qualificação das ações voltadas à primeira infância no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por meio da realização de atividades educativas e capacitações voltadas aos profissionais das equipes de saúde, com foco nos marcos do desenvolvimento infantil, identificação precoce de sinais de alerta e intervenções oportunas.O investimento possibilitará o fortalecimento do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças, por meio de atendimentos sistemáticos, ações de orientação às famílias e promoção do cuidado integral na infância, incluindo aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais.A aplicação dos recursos observa a necessidade de garantir suporte técnico, operacional e logístico às ações planejadas, conforme detalhado:Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física (R$ 120.000,00)Destinados à contratação de profissionais especializados para apoio às ações da APS, incluindo capacitações, atividades educativas e atendimentos complementares, ampliando a resolutividade dos serviços.Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (R$ 130.000,00)Voltados à contratação de empresas para execução de serviços essenciais, fornecimento de suporte técnico, realização de treinamentos e apoio às estratégias de fortalecimento da Atenção Primária.Passagens e Despesas com Locomoção (R$ 80.000,00)Destinadas a viabilizar o deslocamento de profissionais e equipes de saúde, garantindo a execução das ações em todo o território municipal, especialmente em áreas de difícil acesso, além de possibilitar a participação em","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":330000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}