{"data":[{"id_proposta":70916,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11238483000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56950-000","ed_logradouro":"RUA AUGUSTO ZACARIAS DA SILVA","ed_numero":"10","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2613503,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO BELMONTE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e desempenha papel essencial na organização da rede de serviços, na promoção da saúde, na prevenção de agravos e no cuidado integral da população. Diante das necessidades crescentes do território e do compromisso do município de São José do Belmonte em qualificar a assistência, torna-se necessária a captação de recursos com o objetivo de fortalecer e ampliar as ações desenvolvidas pelas equipes de APS, assegurando melhores condições de trabalho, maior resolutividade e continuidade do atendimento. Os recursos serão destinados ao elemento de despesa contratação por tempo determinado uma vez que são essenciais para o funcionamento das unidades, possibilitando a reposição de força de trabalho em situações de afastamentos e vacâncias, bem como a ampliação da capacidade assistencial das equipes de saúde. Com esse fortalecimento, espera-se que os profissionais estejam cada vez mais qualificados, apoiados e motivados, atuando com maior segurança técnica e promovendo um atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo, fortalecendo o vínculo com os usuários e ampliando a satisfação da população.No âmbito da saúde da mulher, área prioritária na agenda municipal, o investimento permitirá aprimorar o cuidado integral, favorecendo ações preventivas, educativas e assistenciais. Entre as melhorias previstas estão a ampliação do pré-natal e do acompanhamento no puerpério, com maior oferta de consultas e realização oportuna de exames; o fortalecimento do rastreamento de câncer de colo de útero e mama, com aumento da coleta de citopatológico, busca ativa de mulheres com exames atrasados e atividades de educação em saúde; a qualificação das ações de planejamento reprodutivo e saúde sexual, incluindo a ampliação da oferta de métodos contraceptivos e ações educativas para mulheres e adolescentes; e o cuidado integral da mulher em todas as fases da vida, com acompanhamento de condições crônicas, atenção à saúde mental e articulação com a rede de proteção para prevenção da violência doméstica.Diante do exposto, a captação dos recursos é fundamental para fortalecer a APS no município de São José do Belmonte, ampliar a capacidade de resposta das equipes, qualificar os processos de trabalho e melhorar os indicadores de saúde. O investimento contribuirá para uma assistência mais acessível, humanizada e resolutiva, beneficiando diretamente as mulheres e toda a população atendida, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua da saúde pública.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}