{"data":[{"id_proposta":70903,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10822750000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALOA","ed_cep":"55350-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL JOSE ABILIO","ed_numero":"36","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2612307,"nm_municipio_recebedor":"SALOÁ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresentada para recebimento do recurso de R$ 500.000,00 destinado à atenção primária será aplicado prioritariamente na aquisição de itens de consumo e no pagamento de pessoal civil, com o objetivo de promover a saúde da população de forma integral e contínua. Essa iniciativa está fundamentada nas portarias do Ministério da Saúde que orientam a Política Nacional de Promoção da Saúde, destacando metas específicas para fortalecer a atenção primária e promover a saúde da população.Promoção do Fortalecimento das Atividades Físicas e Práticas Corporais. Entre as metas prioritárias, destaca-se a promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais, por meio do apoio a grupos de caminhada e práticas corporais, com a aquisição de materiais leves como elásticos, colchonetes, esfigmomanômetros, balanças e cronômetros. Esses recursos facilitam a realização dessas atividades, contribuindo para a melhoria da saúde geral da população e a prevenção de doenças crônicas.Atenção Integral à Saúde da Mulher: A atenção integral à saúde da mulher é prioridade, considerando que 50,85% das mulheres do município (4.209) estão em idade de rastreio para câncer de colo de útero (25-64 anos) e 30,98% (2.564) em idade de vigilância para câncer de mama (40-69 anos). Esse volume expressivo exige uma logística eficiente de exames preventivos de alta performance para evitar diagnósticos tardios, que acarretam maiores custos hospitalares e menores chances de cura. Para isso, serão realizadas atividades para fortalecimento da atenção à saúde da mulher, incluindo capacitação de profissionais sobre temas relacionados. Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas: A estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas contempla campanhas educativas e de prevenção, além da capacitação das equipes da atenção primária para o manejo adequado dessas condições, com uma abordagem centrada na pessoa. Essa ação visa reduzir a morbimortalidade associada a doenças crônicas, melhorar a qualidade de vida dos usuários e promover o autocuidado. No que tange à vacinação e controle de doenças transmissíveis, o município busca elevar e homogeneizar as coberturas vacinais, com foco especial na população idosa (60+) e na população adulta em idade produtiva (25-69 anos), garantindo o bloqueio de surtos e a redução de internações por causas evitáveis. Para isso, serão adquiridos insumos e materiais de uso contínuo que assegurem a efetividade das ações de imunização e controle epidemiológico.Cobertura e Qualificação da Atenção Primária: O município de Saloá destaca-se por possuir cobertura superior a 100% na atenção primária, o que reforça a necessidade de manutenção e qualificação contínua desses serviços. A aquisição de materiais de consumo garantirá o suporte necessário para as atividades diárias, enquanto o pagamento de pessoal civil assegura a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.As estratégias estão alinhada com as diretrizes do SUS e as portarias específicas que regulamentam a promoção da saúde, reforçando o compromisso do município com a integralidade, equidade e universalidade do atendimento. Assim, a aplicação dos recursos na atenção primária representa uma resposta efetiva às necessidades locais, contribuindo para a redução de agravos e a melhoria da qualidade de vida da população de Saloá, em consonância com as políticas nacionais de saúde do Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}