{"data":[{"id_proposta":70893,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10292425000175","nm_ente_recebedor":"PANELAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55470-000","ed_logradouro":"RUA DR. MANOEL BORBA","ed_numero":"25","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2610202,"nm_municipio_recebedor":"PANELAS","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O pagamento do pessoal da rede de Atenção Primária a Saúde, medido essencial para a manutenção e continuidade dos serviços prestados à população, garantindo o funcionamento adequado das unidades de atendimento e a qualidade da assistência oferecida.Os profissionais da área da saúde desempenham funções indispensáveis, atuando diretamente na prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes. Trata-se de um serviço contínuo e ininterrupto, cuja eficiência depende da valorização e da remuneração adequada desses trabalhadores.Além disso, o pagamento regular contribui para a motivação, estabilidade e permanência dos profissionais nas unidades de saúde, evitando a rotatividade e assegurando a formação de equipes qualificadas e experientes. Isso impacta diretamente na melhoria dos indicadores de saúde e na satisfação dos usuários do sistema.Dessa forma, justifica-se a realização do pagamento do pessoal da rede de Atenção Primária a Saúde como despesa prioritária e indispensável, visando garantir o direito constitucional à saúde e o pleno funcionamento dos serviços públicos essenciais.CNES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIACNES\tUNIDADE6906869\tUBS BOM JESUS7321961\tUBS PANORAMA3935124\tUBS GERSON BARROS3935140\tUBS CENTRO2631768\tUBS DE SÃO LAZÁRO3935132\tUBS DE TIMBÓ2631741\tUBS DE BREJO DE JOÃO ALVES2704110\tUBS DE CRUZES I7949200\tUBS DE MARCELINO3935116\tUBS JOÃO RAMOS DE VASCONCELOS0189626\tUBS BOCA DA MATA6906850\tUBS DE PAU-FERRO2631776\tUBS DE SÃO JOSÉ (BOLA)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}