{"data":[{"id_proposta":70888,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09131029000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLINDA","ed_cep":"53120-010","ed_logradouro":"RUA DO SOL","ed_numero":"311","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CARMO","cd_ibge_recebedor":2609600,"nm_municipio_recebedor":"OLINDA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se pela necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na qualificação da assistência à saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Em consonância com a Portaria nº 10.169/2023, que orienta a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, destaca-se a importância de ampliar o acesso a ações e serviços de promoção, prevenção e cuidado integral, considerando as especificidades desse público em todas as fases do ciclo de vida.Nesse sentido, a proposta contempla a aquisição de insumos essenciais para o aprimoramento da assistência nas unidades de saúde, possibilitando a ampliação da oferta e a qualificação dos atendimentos voltados à saúde da mulher, como consultas, exames preventivos, pré-natal, planejamento reprodutivo e acompanhamento de condições crônicas.A insuficiência e/ou inadequação de insumos compromete a resolutividade da APS, impactando negativamente nos indicadores de saúde, especialmente no que se refere à detecção precoce de agravos como câncer de mama e de colo do útero, bem como na assistência ao ciclo gravídico-puerperal.Dessa forma, o investimento proposto contribuirá para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, promovendo maior acesso, equidade e qualidade no cuidado prestado às mulheres, além de favorecer a melhoria dos indicadores de saúde e a redução da morbimortalidade feminina no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}