{"data":[{"id_proposta":70867,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10759784000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALIANCA","ed_cep":"55890-000","ed_logradouro":"PRAÇA JOAO BATISTA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2600708,"nm_municipio_recebedor":"ALIANÇA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Referente à emenda parlamentar destinada ao custeio das ações da Atenção Primária à Saúde (PAP), o Município de Aliança - PE informa que os recursos destinados à aquisição de materiais de consumo serão utilizados para apoiar o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da rede municipal.Os recursos custearão materiais de consumo necessários à execução das atividades desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária, incluindo apoio às ações de atendimento clínico, acompanhamento de condições crônicas, ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, atividades de educação em saúde, imunização e acompanhamento de grupos prioritários.O público-alvo dessas ações é a população usuária do Sistema Único de Saúde residente no município de Aliança, atendida pelas equipes da Estratégia Saúde da Família e demais profissionais da Atenção Primária.A aplicação dos recursos é considerada prioritária para garantir condições adequadas de funcionamento das unidades de saúde e continuidade das ações assistenciais desenvolvidas no território, contribuindo para o fortalecimento da Atenção Primária como porta de entrada preferencial da rede de atenção à saúde.Como resultado esperado, pretende-se assegurar a continuidade das ações e serviços da Atenção Primária, melhorar as condições de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde do município.Dessa forma, a utilização dos recursos para aquisição de materiais de consumo encontra-se em conformidade com a finalidade da emenda parlamentar e com as normas de financiamento das ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}