{"data":[{"id_proposta":70837,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11643041000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTAREM NOVO","ed_cep":"68720-000","ed_logradouro":"RUA FREI DANIEL DE SAMARATE","ed_numero":"128","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1506906,"nm_municipio_recebedor":"SANTARÉM NOVO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Santarém Novo está localizada na Microrregião Bragantina, na margem direita do Rio Maracanã, no Estado do Pará, com uma população de 6.348 habitantes, com uma área territorial de 229,510 km², e densidade demográfica de 26,65 habitantes p/ km², situado na região nordeste do Pará. Na saúde, o município de Santarém Novo está na atenção básica, com uma cobertura pelas equipes de saúde da família ¿ ESF de 100%, sua rede de saúde municipal é composta por 3 ESF, 3 ESB, 1 UBS de Santarém Novo que comporta 1 EAP e 1 ESB; 1 UBS de Pedreirinha  com uma estrutura física que contém consultórios médicos, sala e enfermagem, sala de imunização, sala de repouso, sala de curativos, sala de apoio ao telediagnóstico, sala de telessaude, serviços de coleta de materiais biológicos, armazenamento, controle e distribuição de imunobiológicos.; 01 Unidade de Vigilância em Saúde (VISA e Vigilância Epidemiológica); 01 EMULTI; 01 polo de academia de saúde, uma rede de frios, VISA, e Vigilância Epidemiológica, que vem prestando os serviços à população do território ,em especial , com serviços e atenção integral à saúde do idoso e portadores de doenças crônicas com acompanhamento da Hipertensão e Diabetes: Monitoramento contínuo para prevenir complicações como infarto, derrame e pé diabético,  acompanhamento na Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, na abordagem Multidimensional: no  aspectos físicos (doenças), funcionais (independência), mentais (cognição e humor) e sociais. A UBS municipal realiza o acompanhamento Médico Periódico: Consultas regulares para diagnóstico precoce (check-ups), controle de pressão, glicemia e gestão de medicamentos. Quanto a Imunização realiza manutenção do calendário de vacinação do idoso atualizado, com orientações nas prevenções de acidentes domésticos, realização de atividades intelectuais a fim de promover a socialização para evitar o isolamento e depressão, Monitoramento dos registros de vacinação, Visitas Domiciliares (ACS): Agentes Comunitários de Saúde. Quanto a atenção a saúde da mulher haverá coleta de preventivo (Papanicolau), exames de mama, pré-natal, consultas ginecológicas, testes rápidos (ISTs) e orientações sobre saúde mental e climatério.Com esse recurso financeiro para Incremento temporário para Atenção Primária em Saúde para o município de Santarém Novo através de Emenda Parlamentar Individual, contribuirá para a manutenção dos serviços, com aquisição  de material de consumo como: Tiras reagentes para glicosímetro (diabetes), lancetas, pilhas para aparelhos de pressão (esfigmomanômetros) entre outros, serviços de terceiros pessoa jurídica com confecção de  materiais educativos como :Cartilhas, flyers e cartazes para divulgação e orientação aos pacientes , o que irá impactar diretamente na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Ressalto que esse repasse de recursos financeiros vem em consonância com os serviços descritos no Plano de Trabalho e nas Diretrizes, Metas e ações propostas no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de 2026, garantindo assim, um atendimento mais rápido e a melhoria da qualidade dos serviços à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}