{"data":[{"id_proposta":70801,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12051023000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO","ed_cep":"68675-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO VIEIRA","ed_numero":"787","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1504059,"nm_municipio_recebedor":"MÃE DO RIO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da unidade de saúde do Município de Mãe do Rio, tendo em vista sua essencialidade para o adequado funcionamento dos serviços e para a confiabilidade dos resultados laboratoriais destinados à população maerense. Ressalta-se que a adequada manutenção dos equipamentos é indispensável para a realização segura e precisa de diversos exames rotineiros e complementares, a exemplo de análises hematológicas, bioquímicas e parasitológicas, amplamente utilizadas no diagnóstico clínico. A manutenção compreende procedimentos como limpeza, inspeções periódicas, calibração, testes operacionais, ajustes e substituição de peças sujeitas a desgaste, visando à preservação da vida útil dos equipamentos e à minimização de falhas. Destaca-se que a ausência de manutenção adequada pode ocasionar erros nos resultados, bem como tornar os equipamentos inoperantes, comprometendo a continuidade dos serviços laboratoriais e a qualidade do atendimento prestado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":501000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}