{"data":[{"id_proposta":70792,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11415068000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68633-000","ed_logradouro":"RUA CEARA","ed_numero":"652","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1502939,"nm_municipio_recebedor":"DOM ELISEU","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A rede da APS em Dom Eliseu - PA é composta por: 01 CEO, 10 ESB, 12 ESF e 01 EMULTI Ampliada. A população cliente do SUS ainda conta com: 01 CAPS, 01 Hospital Geral, 01 SAMU, 01 UPA 24H, 01 Melhor em casa e 01 Laboratório Municipal. Todo o serviço ofertado pela APS vem passando por uma transformação. Com a implantação do PEC e a informatização das UBS, cada vez mais a gestão encontra dificuldades com a escarces de recursos, materiais de consumo, frente ao aumento da procura pelos serviços ofertados, que vem sendo qualificado a cada dia.As UBS atendem em média 120 pessoas por dia, pelos mais diversos profissionais em suas estratégias. Com a crescente demanda e com a oferta de atendimentos em horários alternativos, os custos de um serviço qualificado só aumentam.Esta proposta se enquadra como fundamental para que o custeio dos serviços de vacinação e busca ativa da APS ofertados exclusivamente aos clientes do SUS seja fortalecido.Os recursos objeto desta proposta serão utilizado exclusivamente para custeio de Ações e serviços da APS. DiretrizFortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos eixos transversais e com ênfase nas ações estratégicas, garantindo ao usuário acesso e serviços de qualidade.\tObjetivoDesenvolvimento de ações básicas que potencialize a melhoria da qualidade dos serviços, orientados pelos princípios da equidade, da humanização e resolutividade aos serviços do SUS e que impacte na situação de saúde, além da melhoria da integralidade e dos determinantes e condicionantes, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica\t MetaEstimular processo de melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade que envolvam a gestão e o processo de trabalho\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}