{"data":[{"id_proposta":70790,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11674805000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURUCA","ed_cep":"68750-000","ed_logradouro":"TRAVESSA 07 DE SETEMBRO","ed_numero":"151","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1502905,"nm_municipio_recebedor":"CURUÇÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JustificativaA presente proposta de emenda visa fortalecer as ações de promoção, prevenção e cuidado integral à saúde da criança no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco no desenvolvimento infantil na primeira infância, período crítico para a formação das bases cognitivas, emocionais e sociais.A capacitação dos profissionais da APS sobre marcos do desenvolvimento, identificação de sinais de alerta e intervenções precoces é fundamental para qualificar o cuidado ofertado, possibilitando a detecção oportuna de atrasos e agravos, além de garantir encaminhamentos adequados e intervenções efetivas.Paralelamente, a organização de grupos educativos para pais e cuidadores busca ampliar o acesso à informação e fortalecer práticas essenciais, como o vínculo afetivo, a amamentação e a prevenção de violências, contribuindo para ambientes familiares mais seguros e saudáveis.Adicionalmente, a implementação de ações sistemáticas de vigilância do desenvolvimento infantil, por meio de avaliações periódicas com registros em prontuário, permitirá o monitoramento contínuo das crianças, subsidiando o planejamento de ações em saúde e a tomada de decisões baseadas em evidências.Dessa forma, a emenda proposta contribui diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde infantil, redução de desigualdades e promoção do desenvolvimento pleno das crianças, alinhando-se às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às políticas públicas voltadas à primeira infância.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}