{"data":[{"id_proposta":70782,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11488124000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CAPITAO POCO","ed_cep":"68650-000","ed_logradouro":"PRACA DA ALVORADA","ed_numero":"1","ed_complemento":"ANEXO ANEXO I","ed_bairro":"TATAJUBA","cd_ibge_recebedor":1502301,"nm_municipio_recebedor":"CAPITÃO POÇO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis envolve um conjunto de insumos logísticos, técnicos e humanos, focados em identificar, localizar e imunizar a população-alvo, especialmente os não vacinados.Os principais insumos que o município pretende adquirir é:Insumos de Vacinação (Imunobiológicos e correlatos): Seringas, agulhas, algodão, álcool 70%, caixas térmicas (termopias) para transporte e monitoramento de temperatura.Ferramentas de Informação e Registro: Cadernetas de vacinação, fichas de notificação/busca ativa, listas nominais de faltosos geradas pelo e-SUS APS, cadernos de campo do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e plataformas digitais/aplicativos (como a Busca Ativa Vacinal - BAV do UNICEF).Já na aquisição de insumos para a Atenção Integral à Saúde da Mulher no SUS, que  engloba itens essenciais para planejamento familiar, prevenção de ISTs/HIV e assistência obstétrica, com medicamentos e materiais contraceptivos adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos municípios. Foca na prevenção de infecções (sífilis, HIV, hepatite C) e promoção da saúde. Planejamento Familiar e Contracepção: Aquisição de métodos anticoncepcionais (DIU, pílulas, anticoncepcionais injetáveis) e insumos para laqueadura.¿Controle de Doenças Transmissíveis (ISTs/HIV): Distribuição de preservativos, testes rápidos de sífilis, HIV e hepatites virais.Atendimento Clínico e Atenção Obstétrica: Materiais para pré-natal, coleta de preventivo (Papanicolau) e equipamentos para exames ginecológicos.Promoção da Saúde: Ações focadas na redução da mortalidade feminina, violência doméstica e assistência em todas as fases da vida, incluindo a saúde da mulher idosa (cadernetas e exames). E por fim a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo para o monitoramento de doenças crônicas (como diabetes e hipertensão) é uma ação central no planejamento de saúde municipal. O objetivo é garantir o acompanhamento de pacientes, prevenção de agravos e redução de mortalidade, em conformidade com o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento de DCNT (2021-2030). Detalhamento da Ação e InsumosFoco: Rastreamento, controle e monitoramento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).Materiais Comuns: Fitas reagentes de glicemia, lancetas, pilhas para glicosímetros, esfigmomanômetros (aparelhos de pressão), agulhas e seringas.Finalidade: Permitir que pacientes realizem o automonitoramento em casa, facilitando o manejo clínico e a Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}