{"data":[{"id_proposta":70775,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"07331783000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68533-000","ed_logradouro":"AVENIDA LAGO AZUL S.N.","ed_numero":"S/N.","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1500347,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUA AZUL DO NORTE","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Água Azul do Norte - PA tem uma população estimada em 2025 de 17.596 e uma cobertura de Atenção primária à Saúde de 278,47% com uma capacidade potencial para atender 49.000 pessoas. Com 13 Equipes de Estratégias de Saúde da Família e 02 eAP - Equipes de Atenção Primária.  Diante desse cenário o município presenta demandas urgentes por ações qualificadas voltadas a ampliação das ações e serviços de saúde para fortalecer a Atenção primária á Saúde. Importante ressaltar que todas as Equipes estão se esforçando para manter uma avaliação de qualidade dos indicadores do Financiamento da APS e assim a Secretaria Municipal de Saúde esta envidando todos os esforços, sobretudo financeiros para manter o padrão de qualidade dos serviços.  O custeio proposto visa garantir a continuidade e ampliação dos serviços de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento, com foco na redução de agravos, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento do cuidado integral à saúde da criança, mulher, idoso e da pessoa com doenças sensíveis a atenção primária. Outro serviço relevante e ampliação da cobertura vacinal. Em específico sobre a saúde da mulher, busca-se ampliar e qualificar  o acesso ao pré-natal, rastreamento de câncer e planejamento reprodutivo. Para a pessoa idosa, o objetivo é fortalecer ações de prevenção de doenças crônicas, acompanhamento multiprofissional e promoção do envelhecimento saudável.Assim, o investimento contribuirá para qualificar a rede de atenção à saúde, assegurando acesso, equidade e integralidade no atendimento à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":880671.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}