{"data":[{"id_proposta":70772,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13539745000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP","ed_cep":"78550-292","ed_logradouro":"AVENIDA FIGUEIRAS","ed_numero":"1503","ed_complemento":"CXPST 500","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5107909,"nm_municipio_recebedor":"SINOP","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Sinop vive um momento de expansão urbana e populacional que pressiona os serviços públicos de saúde. A APS,como ordenadora do cuidado, necessita de respostas rápidas e eficientes para garantir acesso com qualidade. No entanto, o quadrode pessoal efetivo encontra-se defasado, e os mecanismos ordinários de custeio mostram-se insuficientes para fazer frente àsdemandas emergenciais.A presente proposta visa implementar um conjunto integrado de ações de custeio que permitirão ampliar a capacidade assistencialda rede, fortalecer ações de prevenção e promoção da saúde, e garantir o acesso com qualidade e equidade à populaçãosinopense, com impacto direto na redução de filas, melhoria da satisfação dos usuários e cumprimento das metas pactuadas.Ações Propostas:Ampliação da Força de Trabalho Multiprofissional:- Contratação temporária de profissionais de saúde para compor equipes de Saúde da Família abrangendo categorias comomédicos, gerente de unidade, auxiliar de saúde bucal, zeladoria, auxiliares administrativos, com o objetivo de ampliar a capacidadede atendimento, reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos, e fortalecer o cuidado integral e continuado,especialmente em áreas de maior vulnerabilidade. Tal ampliação pode ser realizada via OSCIP. A contratação de Organização daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para execução dos recursos das emendas parlamentares mostra-se a alternativamais adequada diante da necessidade de resposta ágil e eficiente às demandas emergenciais da Atenção Primária à Saúde,considerando a impossibilidade de provimento de pessoal por concurso público no curto prazo, as limitações do atual contrato degestão para absorver novas ações supervenientes, a necessidade de flexibilidade operacional para adaptação às realidades locais,e a expertise técnica que tais entidades possuem na gestão de equipes multiprofissionais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}