{"data":[{"id_proposta":7076,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14829961000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA","ed_cep":"29890-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOS COMBONIANOS","ed_numero":"1350","ed_complemento":"ANEXO SECRET SAUDE","ed_bairro":"IRMA MARIA ZELIA PRUDENTE","cd_ibge_recebedor":3203502,"nm_municipio_recebedor":"MONTANHA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aplicação dos recursos visa fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde por meio da aquisição de insumos estratégicos, materiais educativos para distribuição gratuita à população e da contratação de serviços especializados de apoio, com foco nas seguintes frentes:Atenção Integral à Saúde da Mulher, com ênfase em ações de planejamento reprodutivo, prevenção de agravos, promoção da saúde e melhoria da assistência clínica;Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, garantindo a realização de avaliações periódicas com registro em prontuário, monitoramento do crescimento e desenvolvimento infantil e ações educativas para famílias e cuidadores.As ações planejadas têm como objetivo ampliar o acesso à informação em saúde, incentivar o autocuidado, fortalecer a adesão ao acompanhamento contínuo e promover práticas de prevenção, promoção e reabilitação da saúde no âmbito da Atenção Primária.Dessa forma, os investimentos contribuirão diretamente para a qualificação dos serviços ofertados pelas equipes de saúde, promovendo uma abordagem integral, humanizada e resolutiva, em consonância com as diretrizes da Atenção Primária e os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}