{"data":[{"id_proposta":70696,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11285052000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATROCINIO DO MURIAE","ed_cep":"36860-000","ed_logradouro":"AVENIDA TELEMACO POMPEI","ed_numero":"97","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3148202,"nm_municipio_recebedor":"PATROCÍNIO DO MURIAÉ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVAO município de Patrocínio do Muriaé apresenta demanda crescente por serviços de saúde, especialmente na Atenção Primária, que constitui a porta de entrada preferencial do SUS. A necessidade de manutenção das equipes de saúde, aquisição de insumos e medicamentos e garantia de acesso a exames de média complexidade exige aporte financeiro contínuo.A presente proposta visa fortalecer a rede municipal de saúde, assegurando a continuidade da assistência, reduzindo filas de espera e promovendo maior resolutividade das ações, em consonância com os princípios do SUS.________________________________________OBJETIVOS Objetivo GeralGarantir o custeio das ações de saúde na Atenção Primária, assegurando acesso universal, integral e de qualidade aos serviços de saúde. Objetivos Específicos¿\tManter o funcionamento das equipes de saúde; ¿\tAssegurar o pagamento de profissionais via consórcio; ¿\tGarantir o abastecimento de medicamentos e insumos; ¿\tAmpliar o acesso a exames de média complexidade; ¿\tReduzir a demanda reprimida e o tempo de espera por serviços. ________________________________________ METAS¿\tGarantir o funcionamento de 100% das equipes de Atenção Primária; ¿\tManter o pagamento regular dos profissionais vinculados ao consórcio; ¿\tAssegurar o abastecimento contínuo de insumos e medicamentos; ¿\tAmpliar em 20% a oferta de exames de média complexidade; ¿\tReduzir em 20% a fila de espera para exames. ________________________________________ AÇÕES¿\tPagamento de profissionais de saúde via consórcio intermunicipal; ¿\tAquisição de medicamentos da atenção básica; ¿\tCompra de insumos e materiais de uso contínuo nas unidades de saúde; ¿\tCusteio de exames de média complexidade; ¿\tApoio à manutenção das atividades das equipes de APS. ________________________________________ RESULTADOS ESPERADOS¿\tMelhoria do acesso da população aos serviços de saúde; ¿\tRedução do tempo de espera para exames; ¿\tContinuidade da assistência à saúde; ¿\tFortalecimento da Atenção Primária; ¿\tMelhoria dos indicadores de saúde do município. ________________________________________ MONITORAMENTO E AVALIAÇÃOO acompanhamento será realizado por meio dos sistemas oficiais (e-SUS, SIOPS, DIGISUS), com monitoramento periódico dos indicadores e avaliação dos resultados alcançados, conforme metas estabelecidas.________________________________________ VIGÊNCIAExercício de 2026 (ou conforme cronograma da emenda).________________________________________ CONSIDERAÇÕES FINAISO presente plano de trabalho está alinhado ao Plano Municipal de Saúde e às diretrizes do SUS, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência e fortalecimento da rede de atenção à saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}