{"data":[{"id_proposta":70671,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12019222000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATERCIA","ed_cep":"37524-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL JOSE ENEAS","ed_numero":"236","ed_complemento":"CASA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3144409,"nm_municipio_recebedor":"NATÉRCIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso no valor de R$ 300.000,00 será destinado ao fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde, com foco na atenção integral à saúde da mulher, visando ampliar o acesso e qualificar o cuidado ofertado.A aplicação será direcionada à contratação por tempo determinado de profissionais (339004), com o objetivo de fortalecer as equipes, ampliar a oferta de atendimentos e garantir a continuidade das ações como pré-natal, planejamento reprodutivo, rastreamento de câncer de colo de útero e mama, além do acompanhamento em todas as fases do ciclo de vida da mulher.A iniciativa contribuirá para a melhoria dos indicadores de saúde, redução de agravos e maior resolutividade da Atenção Primária no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}