{"data":[{"id_proposta":70657,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13632766000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOSENOPOLIS","ed_cep":"39575000","ed_logradouro":"RUA SANTOS PESTANA","ed_numero":"20","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3136579,"nm_municipio_recebedor":"JOSENÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Josenópolis/MG, por meio do incremento do Piso da Atenção Primária (PAP), considerando a necessidade de ampliação da cobertura e qualificação dos serviços ofertados à população.A Atenção Primária constitui-se como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo fundamental para a organização do cuidado, promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria dos indicadores epidemiológicos. Nesse contexto, torna-se essencial garantir suporte financeiro adequado para a manutenção e ampliação das ações desenvolvidas pelas equipes de saúde.Os recursos propostos serão destinados ao custeio de serviços de terceiros (pessoa jurídica) e à aquisição de materiais de consumo, viabilizando a execução de estratégias voltadas à vigilância alimentar e nutricional, promoção da alimentação adequada e saudável, além do fortalecimento das ações da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal.A iniciativa está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e aos objetivos da Programação Anual de Saúde, especialmente no que se refere à ampliação da cobertura populacional e à melhoria do acesso aos serviços de saúde.Dessa forma, a proposta contribuirá diretamente para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, garantindo maior resolutividade, qualidade no atendimento e promoção de melhores condições de vida para a população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":185714.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}