{"data":[{"id_proposta":70645,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11821317000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"38910-000","ed_logradouro":"19","ed_numero":"155","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PIO XII","cd_ibge_recebedor":3130309,"nm_municipio_recebedor":"IGUATAMA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta contempla ações integradas de promoção da saúde, prevenção de doenças e cuidado contínuo, com foco na ampliação da resolutividade da rede municipal de saúde e melhoria dos indicadores sanitários.Nesse sentido, prevê-se a aquisição de materiais e insumos destinados ao desenvolvimento de práticas corporais e atividades físicas (como elásticos, colchonetes, halteres e materiais para atividades coletivas), ao fortalecimento de grupos de convivência e envelhecimento ativo (materiais educativos, recreativos e terapêuticos).Também estão previstos materiais  para ações de vacinação e controle de doenças transmissíveis, incluindo caixas térmicas, kits de vacinação e equipamentos de proteção individual, além de dispositivos para monitoramento de condições crônicas, como aparelhos de pressão arterial, glicosímetros e insumos correlatos.Adicionalmente, a emenda contempla suporte logístico e operacional às equipes de saúde, incluindo custeio de combustível, manutenção de veículos, realização de visitas domiciliares, apoio às equipes multiprofissionais e desenvolvimento de ações coletivas, educativas e de busca ativa, especialmente voltadas à população em situação de vulnerabilidade e com dificuldades de locomoção","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}