{"data":[{"id_proposta":70634,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14585883000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRUTA DE LEITE","ed_cep":"39558-000","ed_logradouro":"AVENIDA MONTES CLAROS","ed_numero":"900","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3127073,"nm_municipio_recebedor":"FRUTA DE LEITE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Fruta de Leite/MG, caracterizado como de pequeno porte, com extensa área rural e comunidades de difícil acesso, o que impacta diretamente na garantia do acesso oportuno e contínuo aos serviços de saúde.O município conta com 03(Três) equipes ESF, que atendem população distribuída entre a sede e zona rural, enfrentando desafios relacionados ao deslocamento das equipes e dos usuários, além de demanda reprimida para realização de exames complementares.Os recursos serão destinados ao custeio de ações essenciais ao funcionamento das unidades básicas de saúde, incluindo aquisição de material de expediente e materiais de consumo para manutenção das atividades administrativas e assistenciais; realização de exames complementares para apoio diagnóstico e redução da demanda reprimida existente; e custeio de combustível, garantindo o deslocamento das equipes de saúde para atendimento nas comunidades rurais e de difícil acesso, bem como viabilizando o acesso dos usuários aos serviços de saúde.As ações propostas são prioritárias considerando as barreiras geográficas do município e a necessidade de assegurar o acesso equitativo à população adscrita, com ênfase em grupos prioritários como gestantes, crianças, idosos e pacientes com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.A proposta está alinhada às diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS), contribuindo para a ampliação do acesso, fortalecimento da resolutividade da Atenção Primária e redução de encaminhamentos desnecessários para média e alta complexidade.Como resultados esperados, destacam-se a ampliação do acesso aos serviços de saúde, especialmente na zona rural; redução da demanda reprimida por exames; fortalecimento das equipes de Saúde da Família; diminuição das barreiras geográficas; e qualificação do cuidado prestado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}