{"data":[{"id_proposta":70603,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13412801000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONEGO MARINHO","ed_cep":"39489-000","ed_logradouro":"AVENIDA HERMENEGILDO NOGUEIRA DA SILVA","ed_numero":"25","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3117836,"nm_municipio_recebedor":"CÔNEGO MARINHO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Diante das necessidades de saúde da população do Município de Cônego Marinho e das demandas assistenciais identificadas narede municipal, torna-se indispensável a adoção de medidas que assegurem a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviçosofertados no âmbito da Atenção Básica à Saúde.A aplicação do recurso suplementar tem como finalidade fortalecer a Atenção Básica como principal porta de acesso aos serviçosde saúde, garantindo atendimentos resolutivos, humanizados e realizados de forma oportuna, em consonância com os princípios doSistema Único de Saúde (SUS).A execução dos recursos permitirá a manutenção das equipes de Atenção Básica e de Saúde Bucal, assegurando a coberturapopulacional e a oferta contínua de ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde. Também possibilitará a regularidade nopagamento mensal dos profissionais contratados e efetivos lotados na Atenção Básica, garantindo a estabilidade da força detrabalho e a continuidade da assistência prestada à população.Adicionalmente, os recursos contribuirão para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares e odontológicosdas unidades de saúde, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança dos atendimentos e maior durabilidadedos equipamentos utilizados nos serviços assistenciais.Dessa forma, as ações ora justificadas são essenciais para a sustentabilidade da rede municipal de saúde de Cônego Marinho,promovendo a ampliação do acesso, a melhoria da qualidade dos serviços ofertados e o fortalecimento da Atenção Básica comoeixo estruturante da Rede de Atenção à Saúde.Em resposta a diligencia, solicitamos que refazam a analise, visto que a diretriz e metas selecionadas na PAS se diz respeito a atençao primaria, assim como a meta condiz com a proposta cadastrada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}