{"data":[{"id_proposta":70600,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11311894000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COIMBRA","ed_cep":"36550-000","ed_logradouro":"RUA JOSE MATIAS CUNHA","ed_numero":"SN","ed_complemento":": PREDIO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3116704,"nm_municipio_recebedor":"COIMBRA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o fortalecimento das ações implementadas pela atenção primária no sentido garantir aporte financeiros aos servidores atuando nas Unidades Básicas de Saúde; entendemos garantir o  aporte financeiro aos servidores da atenção primária é prioritário no sentido de garantir atendimento e funcionamento da APS no município;  aumentar número de atendimentos e fornecer suporte aos portadores de doenças crônicas, assim como implementar essas ações em localidades mais distantes da sede garantem a universalidade do atendimento; o recurso será utilizado para pagamento de servidores ativos que atuam na atenção primária ; tal ação se justifica devido ao gargalo financeiro criado  pelo crescimento dos custos relacionados a folha de pagamento; nesse  sentido o recurso ajudaria o município a aliviar o gasto com a folha de pagamento ,desse modo otimizando recursos que poderão ser aplicados em outras áreas de assistência vinculados à atenção primária; informamos ainda que a execução seguirá as normas orçamentárias e financeiras aplicáveis e constar no Relatório Anual de Gestão (RAG);","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}