{"data":[{"id_proposta":70560,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13534517000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO DIAS","ed_cep":"35177-000","ed_logradouro":"RUA CARVALHO DE BRITO","ed_numero":"317","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3103009,"nm_municipio_recebedor":"ANTÔNIO DIAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde por meio da implementação e ampliação de estratégias de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas no âmbito do município de Antônio Dias.As doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e respiratórias, representam uma das principais causas de morbimortalidade, impactando diretamente na qualidade de vida da população e gerando elevada demanda aos serviços de saúde. Nesse contexto, torna-se imprescindível a adoção de medidas contínuas e efetivas voltadas à detecção precoce, acompanhamento sistemático e controle adequado dessas condições.A aquisição de insumos e materiais de uso contínuo é fundamental para garantir a assistência qualificada aos usuários, possibilitando o monitoramento regular de parâmetros clínicos, a adesão ao tratamento e a prevenção de complicações (destaca-seque as aquisições de medicamentos têm caráter complementar ao componente da Assistência Farmacêutica na APS). Tais recursos permitirão maior resolutividade das equipes de saúde, especialmente no âmbito da Estratégia Saúde da Família, promovendo cuidado integral, humanizado e baseado em evidências.Além disso, a iniciativa contribui para a redução de internações evitáveis, diminuição de custos com atendimentos de média e alta complexidade e fortalecimento das ações de promoção e prevenção em saúde.Dessa forma, a presente emenda se justifica pela necessidade de qualificar a rede de atenção à saúde, garantindo melhores condições de atendimento à população com doenças crônicas, promovendo equidade, eficiência e melhoria dos indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":385714.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}