{"data":[{"id_proposta":70557,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"22727202000172","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVARENGA MG","ed_cep":"35249-000","ed_logradouro":"PRACA PREFEITO JOSE CARLOS MARTINS","ed_numero":"30","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3102209,"nm_municipio_recebedor":"ALVARENGA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como porta de entrada do SUS e principal ordenadora do cuidado no município de Alvarenga é essencial para garantir um atendimento mais eficiente, resolutivo e humanizado à população. A manutenção periódica das Unidades Básicas de Saúde assegura melhores condições estruturais e de funcionamento, contribuindo diretamente para a qualidade dos serviços prestados.Além disso, a manutenção dos sistemas de informações da Atenção Primária à Saúde é fundamental para o correto registro, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas, permitindo o cumprimento das metas estabelecidas pelos programas de saúde. Esses sistemas possibilitam maior organização dos processos de trabalho, melhor acompanhamento dos indicadores e maior transparência na gestão pública.Dessa forma, investir na manutenção física das unidades e na atualização dos sistemas de informação é imprescindível para garantir a continuidade e a melhoria dos serviços ofertados à população, fortalecendo a Atenção Primária e promovendo melhores resultados em saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}