{"data":[{"id_proposta":70537,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11331341000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO MA","ed_cep":"65790-000","ed_logradouro":"PRAÇA GETULIO VARGAS","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2110708,"nm_municipio_recebedor":"SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destina-se ao custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde no município de São Domingos do Maranhão ¿ MA, com foco no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.A Atenção Primária à Saúde desempenha papel fundamental na promoção do envelhecimento saudável, na prevenção de agravos e no acompanhamento contínuo das condições de saúde da população idosa. Considerando o aumento da demanda por serviços voltados a esse público, torna-se necessário o fortalecimento das ações desenvolvidas pelas equipes de saúde.Os recursos serão aplicados no custeio de atividades para fortalecimento da Atenção Primária, incluindo aquisição de insumos e materiais de consumo, apoio às equipes multiprofissionais e desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e acompanhamento da saúde da pessoa idosa, especialmente no controle de doenças crônicas, acompanhamento domiciliar e ações educativas.O investimento permitirá ampliar o acesso da população idosa aos serviços de saúde, melhorar a qualidade da assistência prestada, fortalecer o cuidado contínuo e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}