{"data":[{"id_proposta":705,"id_programa":7,"cnpj_ente_recebedor":"06345121000151","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO MOTIRO","ed_cep":"62740-000","ed_logradouro":"AVENIDA SAO CRISTOVAO","ed_numero":"122","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2306504,"nm_municipio_recebedor":"ITAPIÚNA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":2,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Promover a inclusão produtiva e a economia circular nas praias do Trairi, Ceará, fortalecendo a cadeia produtiva da reciclagem e reduzindo os impactos ambientais do acúmulo de resíduos sólidos, em alinhamento com as diretrizes do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem.EspecíficosCapacitar 150 catadores em boas práticas de coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis, atendendo à diretriz de capacitação técnica.Organizar 3 cooperativas de catadores para atuar de forma estruturada e economicamente viável, contribuindo para o fortalecimento da participação de catadores na cadeia produtiva.Implantar um centro de triagem com infraestrutura moderna para seleção e armazenamento de materiais recicláveis, alinhando-se ao fomento à infraestrutura física para a reciclagem.Implementar um sistema de coleta seletiva em 5 comunidades próximas às praias de Trairi, promovendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.Promover campanhas de sensibilização para 10.000 pessoas, incentivando a separação de resíduos na fonte, em conformidade com a diretriz de ampliação da conscientização para a reciclagem.Gerar renda e promover a inclusão social de populações em situação de vulnerabilidade, criando oportunidades que contribuem para a inclusão produtiva e geração de renda no setor da reciclagem.","ds_problema_proposta":"Os problemas que o projeto \"Reciclar para Incluir\" busca resolver nas praias do Trairi, Ceará, incluem:Acúmulo de Resíduos Sólidos:Ausência de um sistema estruturado de coleta seletiva e reciclagem, resultando no descarte inadequado de resíduos nas praias e comunidades vizinhas.Impacto Ambiental Negativo:Poluição das praias, que compromete o ecossistema local e a qualidade dos recursos naturais, prejudicando a biodiversidade e a estética das áreas turísticas.Falta de Organização e Capacitação de Catadores:Os catadores enfrentam desafios como a falta de capacitação técnica, condições de trabalho precárias e dificuldades para acessar mercados mais rentáveis.Ausência de Infraestrutura de Reciclagem:Falta de centros de triagem adequados para o processamento e armazenamento de materiais recicláveis, prejudicando a eficiência da cadeia produtiva da reciclagem.Baixa Conscientização Comunitária:Falta de conhecimento da população sobre a importância da separação e destinação correta dos resíduos sólidos, dificultando a adesão à coleta seletiva.Vulnerabilidade Econômica e Social:Populações em situação de vulnerabilidade, especialmente catadores, enfrentam dificuldades para gerar renda sustentável devido à ausência de organização e suporte técnico.Descarte Inadequado e Perda de Recursos Recicláveis:Materiais que poderiam ser reciclados acabam sendo enviados para aterros ou descartados no meio ambiente, desperdiçando recursos valiosos e agravando o problema de poluição.Este projeto busca oferecer soluções integradas para cada um desses problemas, fortalecendo a cadeia produtiva da reciclagem, promovendo inclusão social e reduzindo os impactos ambientais.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto \"Reciclar para Incluir\", desenvolvido para as praias do Trairi, Ceará, está diretamente alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). Abaixo, destacamos a relação entre os objetivos do projeto e as diretrizes do programa:1. Fomento à Cadeia Produtiva da ReciclagemDiretriz do Programa: Promover o desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem, abrangendo todas as etapas do processo, desde a geração até o beneficiamento e transformação industrial.Objetivo do Projeto: Implantar um centro de triagem moderno e organizar cooperativas de catadores, fortalecendo a cadeia produtiva local. Essa infraestrutura permitirá o processamento adequado de materiais recicláveis, promovendo a economia circular na região.2. Capacitação e Formação TécnicaDiretriz do Programa: Incentivar projetos que promovam a capacitação e formação técnica de cooperativas, empresas e organizações sociais envolvidas na reciclagem.Objetivo do Projeto: Realizar oficinas e treinamentos para capacitar 150 catadores, abordando boas práticas de coleta seletiva, triagem de resíduos e gestão de cooperativas. A formação técnica contribuirá para a qualificação profissional e aumento da eficiência no trabalho.3. Incentivo à Incubação de EmpreendimentosDiretriz do Programa: Apoiar a criação e o fortalecimento de microempresas, pequenas empresas, cooperativas e empreendimentos sociais solidários que atuem na reciclagem.Objetivo do Projeto: Organizar e estruturar três cooperativas de catadores, oferecendo suporte técnico e administrativo. Essas cooperativas serão formalizadas e capacitadas para acessar novos mercados e ampliar sua atuação econômica.4. Responsabilidade CompartilhadaDiretriz do Programa: Estimular ações que promovam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, com foco na logística reversa.Objetivo do Projeto: Implementar campanhas de sensibilização que alcancem 10.000 pessoas, incentivando a separação correta de resíduos e promovendo uma cultura de responsabilidade compartilhada entre moradores, turistas e empresas locais.5. Fortalecimento da Participação dos CatadoresDiretriz do Programa: Promover a inclusão social e o fortalecimento da participação de catadores nas cadeias de reciclagem.Objetivo do Projeto: Integrar catadores à cadeia produtiva por meio da formação de cooperativas e do fornecimento de infraestrutura adequada, como o centro de triagem. Isso garantirá melhores condições de trabalho, maior segurança e aumento da renda.6. Incentivos Fiscais e Transparência na Gestão de RecursosDiretriz do Programa: Oferecer incentivos fiscais e garantir a transparência na gestão dos recursos captados, com prestação de contas obrigatória.Objetivo do Projeto: Desenvolver uma estrutura gerencial que garanta a transparência no uso dos recursos do projeto, com monitoramento contínuo e relatórios detalhados de impacto social, econômico e ambiental.ConclusãoOs objetivos do projeto \"Reciclar para Incluir\" estão totalmente alinhados às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem. As ações propostas fortalecem a cadeia produtiva da reciclagem, promovem a inclusão social e incentivam a conscientização ambiental, atendendo integralmente às metas estabelecidas pelo programa. Além disso, o projeto reforça o compromisso da Associação Motirô com a sustentabilidade e a geração de impactos sociais positivos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto “Reciclar para Incluir” é baseado em uma articulação estratégica que promove o alinhamento de interesses entre diferentes atores, com benefícios claros e complementares. Essa parceria reflete os objetivos coletivos de preservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico, atendendo às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) e às demandas locais da região das praias do Trairi, Ceará.Interesses do Governo e do Programa LIRAvanço da Sustentabilidade e Economia Circular:O projeto contribui diretamente para as metas nacionais de redução de resíduos sólidos e reaproveitamento de materiais, alinhando-se aos princípios da economia circular.Promove a redução do impacto ambiental, um dos principais objetivos das políticas públicas de sustentabilidade.Cumprimento de Diretrizes Nacionais:Fortalece a implementação de diretrizes de gestão de resíduos sólidos e logística reversa, com ações concretas de coleta, triagem e reaproveitamento.Inovação e Transparência na Cadeia Produtiva:Estimula a adoção de boas práticas na cadeia produtiva da reciclagem e assegura a transparência na gestão dos recursos investidos.Interesses da Associação MotirôFortalecimento da Capacidade Gerencial:A coordenação de um projeto de grande impacto contribui para o fortalecimento institucional da Associação Motirô, consolidando sua experiência em gestão de projetos socioambientais.Ampliação de Parcerias:A implementação do projeto permite a criação de conexões estratégicas com o setor público, empresas privadas, cooperativas e lideranças comunitárias.Reputação e Legado Social:A Associação é reconhecida como agente de transformação, comprometida com a inclusão produtiva, a sustentabilidade e a melhoria das condições de vida das populações vulneráveis.Interesses dos Beneficiários Diretos (Catadores e Comunidades Locais)Inclusão Social e Organizacional:A estruturação de cooperativas proporciona maior organização e apoio técnico aos catadores, promovendo inclusão social e a dignidade no trabalho.Aumento de Renda e Qualidade de Vida:A melhoria nas condições de trabalho, aliada à comercialização eficiente dos recicláveis, gera novas oportunidades de renda para as famílias envolvidas.Educação e Consciência Ambiental:Campanhas educativas e oficinas práticas ajudam a população local a adotar comportamentos mais sustentáveis, beneficiando tanto as comunidades quanto o meio ambiente.Interesses do Meio Ambiente e do Turismo LocalPreservação dos Recursos Naturais:O projeto reduz o descarte inadequado de resíduos nas praias e no mar, protegendo os ecossistemas costeiros e promovendo um ambiente mais saudável.Fortalecimento do Turismo Sustentável:Praias mais limpas e organizadas atraem turistas conscientes e ambientalmente responsáveis, fortalecendo a economia local e gerando empregos indiretos.Estímulo à Sustentabilidade Regional:O modelo do projeto pode ser replicado em outras regiões, tornando-se uma referência em sustentabilidade e gestão de resíduos no semiárido.Convergência dos InteressesO projeto atua como um catalisador que alinha os interesses de diversas partes:Para o governo, é uma ferramenta para o avanço de políticas públicas e fortalecimento da sustentabilidade.Para a Associação Motirô, representa crescimento organizacional e impacto social positivo.Para os catadores e comunidades, proporciona inclusão produtiva, geração de renda e melhores condições de trabalho.Para o meio ambiente e o turismo, reforça a conservação dos recursos naturais e incentiva práticas sustentáveis.Esse alinhamento gera uma sinergia que potencializa o impacto das ações e assegura benefícios duradouros para a região das praias do Trairi e para os envolvidos.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Público-Alvo do Projeto \"Reciclar para Incluir\"O público-alvo do projeto é composto por diferentes grupos, cada um beneficiado direta ou indiretamente pelas ações previstas. São eles:1. Catadores de Materiais RecicláveisPerfil: Pessoas em situação de vulnerabilidade social que atuam de forma autônoma ou desorganizada na coleta de resíduos recicláveis.Benefícios:Capacitação técnica para melhorar as práticas de coleta seletiva e triagem.Inclusão em cooperativas estruturadas, promovendo maior segurança e dignidade no trabalho.Aumento da renda por meio de acesso a mercados mais rentáveis e melhores condições de comercialização.2. Comunidades Locais das Praias do TrairiPerfil: Moradores de comunidades próximas às praias, com foco em cinco localidades estratégicas.Benefícios:Implementação de sistemas de coleta seletiva, promovendo a organização do manejo de resíduos sólidos.Sensibilização ambiental, educando sobre a importância da separação e destinação correta dos resíduos.3. Turistas e Frequentadores das PraiasPerfil: Pessoas que visitam as praias da região, movimentando o turismo local.Benefícios:Acesso a praias mais limpas e ecologicamente sustentáveis, melhorando a experiência turística.Incentivo a práticas ambientalmente responsáveis, como a separação de resíduos durante a estadia.4. Cooperativas de CatadoresPerfil: Grupos organizados ou a serem estruturados para atuar de maneira eficiente na cadeia produtiva da reciclagem.Benefícios:Apoio técnico e administrativo para formalização e funcionamento.Disponibilização de infraestrutura moderna, como um centro de triagem, para melhorar a eficiência operacional.Ampliação da rede de comercialização de materiais recicláveis.5. Escolas e Instituições LocaisPerfil: Escolas, organizações comunitárias e lideranças locais.Benefícios:Participação em campanhas educativas sobre reciclagem e economia circular.Envolvimento em ações de conscientização que fortalecem a cidadania ambiental.6. Governo Local e Setor PúblicoPerfil: Prefeituras e órgãos de gestão ambiental.Benefícios:Apoio na implementação de políticas públicas de gestão de resíduos sólidos.Redução dos custos com manejo de resíduos e descarte inadequado.O projeto abrange uma abordagem holística que beneficia toda a cadeia produtiva da reciclagem, além de promover impactos positivos para o meio ambiente e a economia local.","mes_proposta":12,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-12-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}