{"data":[{"id_proposta":70471,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13062303000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDES","ed_cep":"65280-000","ed_logradouro":"PRACA SENADOR CANDIDO MENDES","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102606,"nm_municipio_recebedor":"CÂNDIDO MENDES","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Diabetes Mellitus é uma doença crônica caracterizada pela elevação dos níveis de glicose no sangue, decorrente da resistência à insulina e/ou da sua produção insuficiente pelo pâncreas.Além de representar um desafio clínico, a DM2 configura-se atualmente como um grave problema de saúde pública, com impacto direto na alta demanda por hospitalizações e serviços ambulatoriais. Sua crescente prevalência tem sobrecarregado sistemas de saúde mundialmente, independentemente do nível de desenvolvimento econômico (Antunes et al., 2021).Diante dessa realidade, destaca-se a importância da Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo central na resposta aos desafios impostos pelo diabetes. A APS é essencial no cuidado contínuo e integral dessas pessoas, ao promover o uso seguro da insulina, orientar sobre hábitos saudáveis e prevenir complicações. Por meio de ações educativas, a APS fortalece o vínculo com os pacientes, favorece a adesão ao tratamento e contribui significativamente para a melhoria da qualidade de vida e a redução de hospitalizações (Rego et al., 2024).Além disso, a atenção primária à saúde (APS) na pessoa idosa foca no envelhecimento ativo, integral e funcional, priorizando a manutenção da autonomia e independência. Ações essenciais incluem a avaliação multidimensional anual, gestão de medicamentos para evitar polifarmácia, controle de doenças crônicas, prevenção de quedas e vacinação. O atendimento é humanizado, com foco no suporte domiciliar e apoio familiar.A Atenção Primária à Saúde (APS) é o nível de atenção essencial na prevenção e no controle do DM2, especialmente, no que se refere a identificação dos fatores de risco, ao rastreamento e diagnóstico da doença em seu estágio inicial, ao manejo adequado, ao acompanhamento integral e longitudinal e, quando necessário, ao encaminhamento adequado e em tempo oportuno, para atendimento especializado, objetivando um melhor resultado terapêutico e prognóstico dos casos.Com isso, torna-se necessário o fortalecimento de ações de promoção à saúde, tais como incentivo às práticas de atividades físicas, hábitos alimentares saudáveis, redução do tabagismo,   controle glicêmico, exame do pé diabético, monitoramento oftalmológico, dentre outros.Neste sentido, o município de Cândido Mendes-MA , solicita o recurso no valor de R$ 2.000.000,00( Dois Milhões de Reais) a serem aplicados no fortalecimento das ações da atenção primária voltadas ao controle da diabetes mellitus e envelhecimento da pessoa idosa, no intuito da intensificação de estratégias voltadas à linha de  cuidado para diabetes, promovendo a redução de morbimortalidade por este agravo. Para tal, o recurso será utilizado para aquisição de material de consumo, tais como aquisição de agulhas, seringas, algodão, compressas de gaze, luvas, além do fortalecimento de serviços como exames laboratoriais que possibilitem  o diagnóstico precoce e tratamento oportuno da diabetes, fortalecendo a atenção primária como rede ordenadora do cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}