{"data":[{"id_proposta":70466,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11447484000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM-MA","ed_cep":"65380-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOSE PEDRO VASCONCELOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102002,"nm_municipio_recebedor":"BOM JARDIM","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho destina-se ao fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Bom Jardim ¿ MA, considerando a necessidade de ampliar o acesso, a resolutividade e a qualidade da assistência prestada à população.A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do sistema de saúde, sendo responsável por ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Nesse contexto, o investimento no custeio das atividades é essencial para garantir a continuidade dos serviços, bem como a efetividade das políticas públicas de saúde.Os recursos no valor total de R$ 500.000,00 serão aplicados de forma estratégica em três eixos principais:Atenção Integral à Saúde da Mulher, com a aquisição de insumos destinados ao atendimento clínico e ao desenvolvimento de ações de promoção da saúde, visando à melhoria dos indicadores relacionados ao pré-natal, prevenção de câncer e assistência integral à mulher. Estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, com foco no apoio logístico às equipes de saúde, incluindo combustível, manutenção de veículos e aquisição de kits para visitas domiciliares, garantindo maior cobertura vacinal e redução de agravos evitáveis. Manutenção das Unidades Básicas de Saúde, assegurando condições adequadas de funcionamento, infraestrutura e suporte às equipes, contribuindo diretamente para a qualidade do atendimento ofertado à população. A distribuição dos recursos entre material de consumo e serviços de terceiros é fundamental para viabilizar tanto a aquisição de insumos quanto a execução de serviços essenciais ao pleno funcionamento da rede de atenção básica.Dessa forma, o presente plano justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e a ampliação das ações de saúde no município, promovendo maior equidade, acesso e qualidade no atendimento, além de contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde da população local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}