{"data":[{"id_proposta":70456,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11335530000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS","ed_cep":"75490-000","ed_logradouro":"AVENIDA OTO CARDOSO DE PAIVA","ed_numero":"810","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA SOUZANIA","cd_ibge_recebedor":5219902,"nm_municipio_recebedor":"SÃO FRANCISCO DE GOIÁS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ressalta-se que os recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 10.297/2026 serão integralmente aplicados em despesas de custeio, em estrita observância às diretrizes do financiamento da Atenção Primária à Saúde;Os recursos serão direcionados ao custeio voltado no desenvolvimento e fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, com foco na qualificação do cuidado, organização dos fluxos assistenciais e ampliação do acesso dos usuários aos serviços, em conformidade com a Programação Anual de Saúde.No componente de apoio logístico, no valor de R$ 50.000,00, os recursos serão aplicados em ações que viabilizem o deslocamento de usuários acompanhados pela Atenção Primária à Saúde, garantindo a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços necessários, contribuindo para a redução do absenteísmo e para o aumento da resolutividade da assistência.No componente de estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, também no valor de R$ 50.000,00, serão desenvolvidas ações voltadas ao monitoramento e acompanhamento de usuários com hipertensão arterial e diabetes mellitus, contemplando o aprimoramento dos processos de trabalho, a organização das linhas de cuidado e o fortalecimento do acompanhamento contínuo dos pacientes.Destaca-se que a proposta está integralmente alinhada às ações da Atenção Primária à Saúde, caracterizando-se exclusivamente como despesa de custeio, em conformidade com a normativa vigente, não contemplando despesas de capital nem ações de média e alta complexidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}