{"data":[{"id_proposta":70452,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11315213000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"75920-000","ed_logradouro":"RUA GERALDO MARTINS ROSA","ed_numero":"248","ed_complemento":"CASA 0","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5219308,"nm_municipio_recebedor":"SANTA HELENA DE GOIÁS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso destina-se ao Incremento Temporário ao Custeio da Atenção Primária à Saúde (PAP) no município de Santa Helena de Goiás/GO, com o objetivo de fortalecer as ações e serviços desenvolvidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.A destinação do recurso permitirá apoiar a manutenção e qualificação das atividades desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e demais serviços vinculados à atenção básica, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo melhores condições de funcionamento das unidades de saúde.Os recursos serão aplicados no custeio de despesas essenciais ao funcionamento da rede de Atenção Primária, incluindo aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de apoio e manutenção das atividades assistenciais das equipes de saúde.A aplicação do incremento contribuirá para fortalecer as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, acompanhamento de condições crônicas, ampliação da cobertura vacinal e melhoria do acesso da população aos serviços básicos de saúde.Dessa forma, o investimento possibilitará qualificar a assistência prestada, ampliar o acesso aos serviços da Atenção Primária e fortalecer a rede municipal de saúde de Santa Helena de Goiás/GO, garantindo maior resolutividade e cuidado integral à população usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}