{"data":[{"id_proposta":70436,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12097489000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUACU DE GOIAS","ed_cep":"76495-000","ed_logradouro":"RUA TIRADENTES","ed_numero":"49","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5214879,"nm_municipio_recebedor":"NOVA IGUAÇU DE GOIÁS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Básica é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde das pessoas, o  custeio  é fundamental para garantir o funcionamento contínuo das Unidades Básica de Saúde  (UBS), a qualidade dos atendimentos prestados à população e o alcance das metas pactuadas nos indicadores de saúde. No cenário atual, observa-se um aumento na demanda por serviços de saúde, decorrente tanto do crescimento populacional quanto do agravamento de condições crônicas e sociais que impactam diretamente os indicadores sanitários. Além disso, os custos operacionais das unidades ¿ como aquisição de insumos, manutenção predial, despesas com água, luz, limpeza e apoio administrativo, tornam-se cada vez mais expressivos, exigindo maior aporte de recursos financeiros. Portanto, o financiamento regular e ampliado da Atenção Básica é imprescindível para garantir o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços, bem como fortalecer o papel da Estratégia Saúde da Família (ESF) e promover a integralidade do cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}