{"data":[{"id_proposta":70412,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09105181000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"73801-100","ed_logradouro":"AVENIDA VALERIANO DE CASTRO","ed_numero":"205","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5208004,"nm_municipio_recebedor":"FORMOSA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade o custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Formosa/GO, com ênfase na implementação da estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, bem como no fortalecimento das ações assistenciais desenvolvidas pelas equipes de saúde no território.O município de Formosa apresenta perfil epidemiológico caracterizado pela elevada prevalência de condições crônicas não transmissíveis, tais como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e obesidade, as quais demandam acompanhamento contínuo, monitoramento sistemático e intervenções oportunas no âmbito da APS. Além disso, a extensão territorial do município, associada à presença de áreas rurais e populações em situação de vulnerabilidade social, impõe desafios adicionais para a garantia do acesso regular e da longitudinalidade do cuidado.Nesse contexto, a proposta visa fortalecer as ações de rastreamento ativo da população, qualificação do acompanhamento clínico e ampliação das atividades de prevenção e promoção da saúde, com foco na identificação precoce, estratificação de risco e manejo adequado das condições crônicas. As ações incluem intensificação de busca ativa, ampliação de atendimentos programados, realização de atividades educativas, monitoramento de indicadores assistenciais e organização de fluxos de cuidado, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e do novo modelo de financiamento da APS.Os recursos serão aplicados exclusivamente em despesas de custeio, contemplando a aquisição de materiais de consumo necessários às ações assistenciais e de monitoramento, incluindo insumos para aferição de parâmetros clínicos, testes rápidos e materiais educativos; a contratação por tempo determinado de pessoal civil, visando complementar as equipes de saúde e assegurar a ampliação da capacidade operacional das unidades; e a contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, destinados ao apoio às ações assistenciais, logística, capacitação de profissionais e suporte técnico às atividades desenvolvidas no âmbito da APS.A aplicação desses recursos permitirá o fortalecimento da capacidade de resposta da Atenção Primária à Saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, redução de complicações evitáveis, diminuição de internações por condições sensíveis à APS e maior resolutividade do cuidado no território. Ademais, a proposta está alinhada às metas e diretrizes da Programação Anual de Saúde (PAS), promovendo a qualificação do acesso, a integralidade da atenção e a sustentabilidade das ações desenvolvidas no âmbito do SUS.Diante do exposto, a presente proposta configura-se como estratégica para a consolidação da Atenção Primária à Saúde no município de Formosa, assegurando o cuidado contínuo e qualificado à população, com foco no enfrentamento das condições crônicas e na promoção de melhores resultados em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}