{"data":[{"id_proposta":70411,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11396858000133","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FAZENDA NOVA","ed_cep":"76229-970","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR CENTRAL","cd_ibge_recebedor":5207600,"nm_municipio_recebedor":"FAZENDA NOVA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Fazenda Nova reconhece a importância do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS) e eixo estruturante da rede de atenção. Diante do aumento da prevalência de condições crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e obesidade, torna-se imprescindível ampliar a capacidade de rastreamento, acompanhamento e controle desses agravos, garantindo atendimento contínuo, humanizado e resolutivo à população. A proposta visa o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde com enfoque na estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, mediante a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo essenciais para o acompanhamento clínico e laboratorial de usuários portadores dessas patologias. Tais recursos permitirão maior eficiência nas ações preventivas, redução de complicações e melhoria da qualidade de vida dos pacientes atendidos. A implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, possibilita melhor gestão do fluxo assistencial entre as equipes de saúde e demais pontos da rede, fortalecendo o vínculo com a comunidade e aprimorando o acompanhamento longitudinal.  Os recursos também serão aplicados em atividades de fortalecimento da APS, incluindo contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para apoio técnico especializado, ações educativas, suporte operacional e logístico, bem como na aquisição de material de consumo necessário ao pleno funcionamento das unidades de saúde municipais. Com essa proposta, o município de Fazenda Nova almeja consolidar um modelo de atenção mais integrado, equitativo e centrado nas necessidades dos usuários, assegurando maior efetividade das políticas públicas de saúde e contribuindo para os objetivos do SUS em sua dimensão local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}