{"data":[{"id_proposta":70398,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12225915000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALDAZINHA","ed_cep":"75245-000","ed_logradouro":"29 DE ABRIL","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"QUADRA 19 LOTE 05","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5204557,"nm_municipio_recebedor":"CALDAZINHA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada do sistema de saúde e desempenha papel fundamental na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da população. No município de Caldazinha, observa-se a necessidade de fortalecimento das ações de saúde básica, considerando o perfil epidemiológico local, o aumento da demanda por serviços e a complexidade crescente das necessidades de saúde da população. A presença de uma equipe multiprofissional é essencial para garantir uma abordagem integral e resolutiva do cuidado, conforme preconizado pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), como a integralidade, a equidade e a universalidade. Profissionais de diferentes áreas ¿ como enfermagem, medicina, odontologia, psicologia, nutrição, fisioterapia, entre outros ¿ atuando de forma integrada, permitem ampliar a capacidade de resposta da rede básica, reduzindo encaminhamentos desnecessários para níveis secundário e terciário. Além disso, a ampliação da equipe contribui para o fortalecimento de estratégias como a Saúde da Família e ações intersetoriais, promovendo melhorias nos indicadores de saúde, como redução de internações por condições sensíveis à atenção primária, controle de doenças crônicas, acompanhamento materno-infantil e promoção da saúde mental.  Destaca-se também que a sobrecarga atual dos profissionais existentes pode comprometer a qualidade do atendimento e a continuidade do cuidado. Assim, a contratação de equipe multiprofissional visa garantir maior cobertura assistencial, humanização no atendimento e efetividade das ações de saúde. Dessa forma, a implementação deste plano de trabalho justifica-se pela necessidade de qualificar e ampliar os serviços de Atenção Primária no município de Caldazinha, assegurando um cuidado mais integral, acessível e resolutivo à população, em consonância com as diretrizes do SUS e as políticas públicas de saúde vigentes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}