{"data":[{"id_proposta":70385,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11400251000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA","ed_cep":"29927-000","ed_logradouro":"RUA MANASSES DOS REIS","ed_numero":"180","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3205010,"nm_municipio_recebedor":"SOORETAMA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de promoção da saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por meio do incentivo às práticas corporais, alimentação saudável e educação em saúde no território.O município apresenta demanda crescente por ações de prevenção de agravos, especialmente relacionados às doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade, bem como a necessidade de ampliação de atividades coletivas que promovam qualidade de vida e bem-estar da população.Nesse contexto, serão desenvolvidas atividades como grupos de caminhada, práticas corporais orientadas, ações educativas em escolas, praças e unidades de saúde, além da realização de oficinas e rodas de conversa voltadas à promoção da alimentação adequada e saudável.A proposta também contempla o apoio à implantação de hortas comunitárias e escolares, fortalecendo ações intersetoriais, bem como a capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde para qualificação das estratégias de promoção da saúde.Adicionalmente, prevê-se a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos já existentes nas unidades de saúde, garantindo a continuidade e qualidade das ações ofertadas à população.Dessa forma, o investimento contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária, ampliação do acesso às ações de promoção e prevenção, e melhoria dos indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}