{"data":[{"id_proposta":70384,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11400251000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA","ed_cep":"29927-000","ed_logradouro":"RUA MANASSES DOS REIS","ed_numero":"180","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3205010,"nm_municipio_recebedor":"SOORETAMA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde por meio do custeio de ações voltadas ao apoio logístico e à manutenção da frota municipal utilizada no transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos serão destinados à contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança e continuidade dos deslocamentos de pacientes, especialmente para atendimentos, consultas, exames e demais procedimentos de saúde.Considerando a extensão territorial do município e a necessidade de deslocamento de usuários para outros pontos de atenção, inclusive para serviços de média complexidade, o transporte sanitário se configura como elemento essencial para garantia do acesso integral e oportuno aos serviços de saúde.Destaca-se que a adequada manutenção da frota contribui diretamente para a redução de interrupções no serviço, maior eficiência operacional e segurança dos usuários e profissionais envolvidos.Dessa forma, a proposta visa assegurar a continuidade e a qualidade do transporte sanitário, fortalecendo a Atenção Primária como coordenadora do cuidado e promovendo o acesso universal e equânime aos serviços de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}