{"data":[{"id_proposta":70359,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"02132200000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR POMPEU","ed_cep":"63600-000","ed_logradouro":"RUA SANTOS DUMONT","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2312700,"nm_municipio_recebedor":"SENADOR POMPEU","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de SENADOR POMPEU apresenta alta dependência do Sistema Único de Saúde (SUS), com significativa parte da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A Atenção Primária é a principal porta de entrada para o SUS, responsável pela organização dos cuidados em saúde e pela prevenção de agravos. Entretanto, a limitação orçamentária impõe dificuldades para a manutenção regular de insumos, estrutura física e força de trabalho nas UBS. Assim, o custeio adicionalproveniente de recurso extra é essencial para garantir:Ampliação do acesso da população aos serviços de saúde;Aquisição de insumos e medicamentos;Fortalecimento das ações das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal;Melhoria na resolutividade e na qualidade do atendimento prestado à populaçãoPortanto, este recurso tem alto impacto social e sanitário, promovendo equidade e acesso à saúde de qualidade no município.Objetivos ¿ aplicação dos recursosESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICASReduzir complicações e mortalidade Melhorar a qualidade de vida Garantir adesão ao tratamento Monitorar evolução da doença Promover prevençãoCapacitação das equipes (Padronizar o cuidado,  Aumentar a resolutividade na Atenção Primária e  Melhorar adesão do paciente e desfechos clínicos)Aquisição e gestão de insumos (garantir continuidade do cuidado, Evitar desabastecimento, Assegurar qualidade no atendimentoAPOIO A POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSAIdentificar precocemente idosos em risco Reduzir agravos (quedas, internações, isolamento) Promover autonomia e qualidade de vida Garantir acesso a cuidados de saúde e assistência socialQuando bem estruturadas, essas ações contribuem para reduzir internações evitáveis, prevenir agravos, preservar a autonomia e melhorar a qualidade de vida dos idosos, fortalecendo o papel da Atenção Primária como coordenadora do cuidado","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}