{"data":[{"id_proposta":70321,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11844616000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE","ed_cep":"68997-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOSE DA SILVA PARANHOS","ed_numero":"SN","ed_complemento":"ANEXO SECRETARIA DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1600535,"nm_municipio_recebedor":"PORTO GRANDE","nm_uf_recebedor":"AMAPÁ","sg_uf_recebedor":"AP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Porto Grande/AP, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reconhece a Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo estratégico da Rede de Atenção à Saúde e principal porta de entrada do SUS. Entre as prioridades municipais está a Atenção integra à Saúde da Pessoa Idoso, Atenção Integral à Saúde da Mulher, Promoção e fortalecimento de atividades física e prática corporais na APS. Apesar dos avanços conquistados, o município enfrenta desafios para assegurar regularidade na oferta de insumos, na manutenção dos serviços e na qualificação das ações, especialmente diante da crescente demanda dos usuários e da necessidade de cumprimento de metas relacionadas aos indicadores de saúde e aos instrumentos de planejamento municipal de saúde. Dessa forma, a presente proposta visa à aplicação de recursos oriundos de custeio dos serviços da APS, especificamente para apoiar as ações e serviços voltados a Atenção Integra à Saúde da Pessoa Idoso, Atenção Integral à Saúde da Mulher, Promoção e fortalecimento de atividades física e prática corporais na APS. Estas ações são de extrema necessidades pois irão atender grupos prioritários como idosos, mulheres em diversas faixas etárias e a população que necessita de acompanhamento por profissionais em atividades físicas para ajudar a evitar morbidades.Estás ações fazem parte de nosso planejamento, por exemplo: DIRETRIZ Nº 1 - Garantir, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços e ações de saúde de qualidade, mediante o aprimoramento da Política de Atenção Primária à Saúde, em tempo oportuno, com ênfase na humanização, universalidade, equidade.  OBJETIVO Nº 1.10 - Fornecer o apoio necessário para as atividades inerentes a APS, proporcionando meios adequados para a realização dos programas temáticos e ações de saúde, adquirindo os materiais de consumo e demais insumos necessários, EPI, confeccionar materiais educativos para orientação e adquirir materiais de distribuição gratuita, quando necessário. OBJETIVO Nº 1.8 - Implementar políticas públicas de saúde que visem atividades saudáveis e contribuam para o bem-estar da população; Incentivar a prática de exercícios físicos e hábitos saudáveis, com os devidos acompanhamentos de profissionais, contribuindo para a redução das comorbidades na população. Os recursos desta proposta servirão para aquisição de material de consumo e de insumos e materiais necessários ao atendimento clínico, garantindo suporte para consultas médicas, de enfermagem e procedimentos ambulatoriais. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e Pessoa Física: contratação de serviços de transportes/embarcação, hospedagens, alimentação em comunidades de difíceis acessos e ribeirinhas para a realização das atividades voltadas para nossa população. Os recursos desta proposta irão contribuir para o alcance das metas e das diretrizes do Plano Municipal de Saúde de Porto Grande/AP, refletindo na melhoria dos indicadores de saúde do município. Serão adquiridos materiais de consumos e insumos, como, álcool em gel e líquido, gases em rolos e estéreis, luvas de procedimentos e cirúrgicas, EPI, dentre outros. Assim, a destinação destes recursos de custeio representa medida estratégica e necessária para a consolidação de políticas públicas de saúde no município de Porto Grande/AP, garantindo cuidado integral, qualificado e contínuo à nossa população.METAS INDICADAS DO PMS E PASENVIADO SituaçãoDIRETRIZGarantir, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços e ações de saúde de qualidade, mediante o aprimoramento da Política de Atenção Primária à Saúde, em tempo oportuno, com ênfase na humanização, universalidade, equidade.OBJETIVOFornecer o apoio necessário para as atividades inerentes a APS, proporcionando meios adequados para a realização dos programas temáticos e ações de saúde, adquirindo os materiais de consumo e demais insumos necessários, EPI, confeccionar materiais educativos para orientação e adquirir materiais de distribuição gratuita, quand","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1750478.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}