{"data":[{"id_proposta":70302,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11286018000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"57200-000","ed_logradouro":"AVENIDA GETULIO VARGAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2706703,"nm_municipio_recebedor":"PENEDO","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município dispõe de cobertura de 100% dos serviços da Atenção Básica através da modelo assistencial da Estratégia de Saúde da Família, com 20 ESF, e 20 equipes de Saúde Bucal, 02 Equipes Multidisciplinares, 01 Centro de Especialidades Odontológicas e o Laboratório de Prótese Dentária, reflexo da compreensão da responsabilidade assumida na prestação de serviços dentro de modelo organizado, de forma a contribuir para assegurar o acesso aos serviços na referência regional e redução de fluxo de atendimento as referências macrorregionais do nosso estado. Considerando o crescente aumento das despesas, e em contrapartida, a insuficiência dos recursos para custear a APS, consequentemente comprometendo ainda mais os recursos do município. Serão realizadas ações conforme previsto na PAS 2026: Oferta de práticas para atividade física nas unidades da zona rural; Garantia de infraestrutura necessária para funcionamento dos Polos de Academia da Saúde; Estímulo a prática de exercícios físicos e adoção de alimentação saudável através de orientações da ESF e equipe multidisciplinar. As ações apontadas contidas na PAS 2026, aprovada pelo CMS de Penedo, são pactuações nas duas metas vinculadas à presente proposta. 1ª - o município pactuou  redução na taxa de internações por considições sensíveis à APS: considerando que a prática de atividades físicas reduzem o sedentarismo e consequentemente tem total relação com controle de hipertensão arterial, controle de glicemia, combate à obesidade, favorecem a mobildidae corporal que reduz dor muscular; 2ª - Promover a realização de práticas de atividades físicas, visando a promoção e prevenção à saúde: Oferta de práticas para atividade física nas unidades da zona rural, Garantia de infraestrutura necessária para funcionamento dos Polos de Academia da Saúde - são ações que estão explicitamente voltadas ao compromisso do município em estimular, promover e efetivar a atividade física no território, expandindo, inclusive, à área rural, pois o município dispõe de área rural extensa, sendo necessário maiores esforços para conseguir ofertar. Ressalta-se que, as ações estão revistas na PAS 2026. Espera-se que a população adote a prática de estilo de vida saudável. Vale apontar que o município tem enfrentado inúmeras dificuldades quando tinha alta taxa de entradas de pacientes na UPA por pico hipertensivo e hiperglicemia, o que gerou elevados índices de internações e inclusive de amputação de membros inferiores, sendo através do fortalecimento da APS, com busca ativa e acompanhamento de usuários com repetidas entradas na UPA, foram intensificados os cuidados que houve redução significativa de amputações. Agora está sendo necessária a intensificação na prática de atividade física, objeto de vinculação do recurso a ser aplicado oriundo da presente proposta.\t\t\t\t\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}