{"data":[{"id_proposta":70272,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11979477000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VISTA ALEGRE DO ALTO","ed_cep":"15920-000","ed_logradouro":"PRAÇA DR. E. H. OWER SANDOLTH","ed_numero":"278","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3556909,"nm_municipio_recebedor":"VISTA ALEGRE DO ALTO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a disponibilização de kits de telessaúde por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), torna-se necessária a estruturação e qualificação das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) para a efetiva implantação e utilização dos serviços de teleassistência no município.A proposta visa a implementação organizada da telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), contemplando as seguintes ações:- Capacitação das equipes multiprofissionais da APS para utilização dos sistemas de telessaúde do SUS, incluindo teleconsulta, teleinterconsulta e telediagnóstico;- Elaboração e implantação de protocolos assistenciais específicos para atendimento remoto, conforme diretrizes do Ministério da Saúde;- Organização do fluxo de atendimento digital, integrando a telessaúde às rotinas já existentes da APS;- Aquisição de materiais e insumos necessários para o pleno funcionamento dos equipamentos recebidos, garantindo qualidade e continuidade do serviço;- Promoção de ações de educação permanente em saúde para atualização contínua das equipes.Metas e resultados esperados:- Implantar o serviço de telessaúde em 100% das UBS do município;- Capacitar 100% das equipes da APS envolvidas no atendimento;- Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, reduzindo o tempo de espera dos atendimentos;- Qualificar o cuidado em saúde, com maior resolutividade na Atenção Primária;- Reduzir encaminhamentos desnecessários para outros níveis de atenção.A execução das ações ocorrerá de forma contínua, com monitoramento dos indicadores de acesso, produção e resolutividade, garantindo a efetividade da aplicação do recurso e a melhoria dos serviços ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}