{"data":[{"id_proposta":70259,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13824471000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URANIA","ed_cep":"15760-000","ed_logradouro":"RUA CATANDUVA","ed_numero":"123","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3555802,"nm_municipio_recebedor":"URÂNIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Urânia/SP organiza sua rede de saúde com base na Atenção Primária à Saúde, tendo as equipes da Estratégia Saúde da Família como principal forma de acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde.A presente proposta tem como objetivo garantir o funcionamento e a manutenção das ações da Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Programação Anual de Saúde do município, especialmente no que se refere à garantia da cobertura, qualidade e continuidade dos atendimentos realizados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família.Os recursos provenientes da emenda parlamentar serão destinados ao custeio das atividades rotineiras das unidades básicas de saúde, com aplicação na aquisição de materiais de consumo, incluindo materiais hospitalares, insumos utilizados nos atendimentos clínicos e ações de promoção da saúde, bem como no custeio de serviços de terceiros necessários à realização de exames laboratoriais e apoio diagnóstico.Esses itens são essenciais para o funcionamento regular das unidades de saúde e para a continuidade dos atendimentos prestados à população, permitindo que as equipes da Estratégia Saúde da Família desenvolvam suas atividades assistenciais, de prevenção e promoção da saúde de forma adequada.Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá para manter o funcionamento das equipes da Atenção Primária à Saúde, assegurar a continuidade dos serviços ofertados à população e fortalecer a capacidade de resposta da rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}