{"data":[{"id_proposta":70234,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12401658000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALMOURAO","ed_cep":"17720-000","ed_logradouro":"RUA BARTOLOMEU BUENO","ed_numero":"45","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3545100,"nm_municipio_recebedor":"SALMOURÃO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"BLOCO 1 - R$ 50.000,00 - TRANSPORTEAção/Serviço: Atividades para fortalecimento da atenção primária à saúdeMeta Quantitativa:Garantir a realização de 572 transportes sanitários eletivos/ano para o município de Tupã - AME, com 11 rotas semanais transportando em média 15 pacientes por rota.Natureza da Despesa 1: 33.90.30 - Material de Consumo ¿ R$ 35.000,00Detalhamento: Combustíveis, lubrificantes, pneus e peças para manutenção da frota.Natureza da Despesa 2: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ ¿ R$ 15.000,00Detalhamento: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículosJustificativa:O município de Salmourão, com aproximadamente 5.000 habitantes e cobertura de APS de 90% por 2 equipes de Saúde da Família, possui distanciamento de 70 km do município de Tupã, referência pactuada na PPI para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME. Atualmente são realizadas 11 rotas semanais de transporte sanitário eletivo - 2 rotas diárias de segunda a sexta e 1 rota aos sábados, transportando em média 15 pacientes por viagem para consultas e exames especializados. A interrupção do serviço compromete a integralidade e longitudinalidade do cuidado previstas na PNAB - Portaria GM/MS nº 2.436/2017, gerando absenteísmo e descontinuidade de tratamentos. A meta visa custear insumos e serviços para manutenção do transporte sanitário eletivo já ofertado pelo município, realizado por veículo tipo van para deslocamento de pacientes estáveis a consultas e exames agendados no AME de Tupã, com aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças - 33.90.30 R$ 35.000,00, e contratacão de serviç¿os de manutenção preventiva/corretiva da frota ¿ 33.90.39 R$ 15.000,00, garantindo 572 transportes/ano. A ação está em conformidade com o objeto da emenda de ampliar o acesso à atenção básica, compatível com a subfunção 301, possui caráter complementar e não substitui outras fontes de financiamento.BLOCO 2 - R$ 50.000,00 Ação/Serviço: Apoio digital à qualificação do cuidado na APS. Meta Quantitativa:Qualificar o cuidado digital e presencial a 30 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com transtornos do neurodesenvolvimento nas Unidades Básicas de Saúde do município com atuação da eMulti, com uso de ferramentas digitais e oficinas terapêuticas.Natureza da Despesa 1: 33.90.30 - Material de Consumo ¿ R$ 10.000,00Detalhamento: Materiais para oficinas terapêuticas, jogos, insumos sensoriais, papelaria e materiais de apoio às ações digitais.Natureza da Despesa 2: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ ¿ R$ 40.000,00Detalhamento: Serviços e custeio para qualificação digital das UBS com atuação da eMultiJustificativa:O município de Salmourão, com aproximadamente 5.000 habitantes, possui Unidades Básicas de Saúde com 02 equipes de Saúde da Família e 01 equipe Multiprofissional - eMulti, CNES nº 2032074. A ação visa o apoio digital à qualificação do cuidado ofertado na Atenção Primária, executado pela eMulti em apoio às eSF, em consonância com a PNAB - Portaria GM/MS nº 2.436/2017, com a Estratégia de Saúde Digital e com a Linha de Cuidado para Atenção às Pessoas com TEA.Foram identificadas em média 30 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com sinais de alerta para atrasos no desenvolvimento ou diagnóstico de TEA, em acompanhamento pelas eSF com apoio matricial da eMulti. Os recursos serão aplicados em: 1) Aquisição de materiais de consumo para oficinas terapêuticas e ações de apoio digital - 33.90.30 - R$ 10.000,00: brinquedos terapêuticos, jogos, materiais sensoriais, impressos e insumos para atividades; 2) Contratação de serviços para qualificação digital das UBS¿33.90.39 - R$ 40.000,00, contemplando: custeio das despesas de funcionamento e conectividade das UBS onde a eMulti desenvolve suas atividades - locação de imóveis, água, energia elétrica, internet e telefonia; contratação de empresa especializada para apoio técnico às oficinas terapêuticas e ações digitais totalizando 96h; e serviço de transporte para usuários com dificuldade","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}