{"data":[{"id_proposta":70233,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12401658000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALMOURAO","ed_cep":"17720-000","ed_logradouro":"RUA BARTOLOMEU BUENO","ed_numero":"45","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3545100,"nm_municipio_recebedor":"SALMOURÃO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"BLOCO 1 - R$ 20.000,00 - PESSOA IDOSA + SAÚDE MENTALAção/Serviço: Apoio a políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosaMeta Quantitativa:Implantar 2 grupos de convivência para pessoa idosa nas UBS, com realização de oficinas de promoção à saúde e saúde mental, beneficiando 40 idosos cadastrados na APS.33.90.30 - Material de Consumo ¿ R$ 12.000,00Detalhamento: Jogos cognitivos para estimulação de memória, material para artesanato terapêutico, colchonetes para alongamento, bolas de fisioterapia, cadernetas da pessoa idosa, material educativo sobre prevenção de quedas/depressão/solidão, camisetas para identificação dos grupos, lanche para encontros.33.90.39 - Outros Serviços PJ ¿ R$ 8.000,00Detalhamento: Contratação de empresa especializada para realização de 8 oficinas temáticas de 4h cada: temas \"Memória Ativa e Bem-Estar Emocional\", \"Prevenção de Quedas\", \"Direitos da Pessoa Idosa\", \"Alimentação e Saúde Mental\"; locação de caixa de som para atividades; transporte para 1 passeio terapêutico.Justificativa: Fortalecimento do cuidado integral à pessoa idosa conforme Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. As oficinas de saúde mental visam prevenir isolamento, depressão e declínio cognitivo, condições prevalentes nesta faixa etária. Executadas por empresa PJ, sem vínculo de pessoal, com apoio da eSF/eMulti.BLOCO 2 - R$ 40.000,00 - CRÔNICOS + SAÚDE BUCAL + ESCOVÓDROMOAção/Serviço: Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicasMeta: Qualificar o rastreamento de condições crônicas e complicações bucais em 200 usuários da APS através da avaliação odontológica, aquisição de insumos e implantação de escovódromo.33.90.30 - Material de Consumo ¿ R$ 25.000,00Detalhamento:  Escovódromo portátil completo - 3 pias, espelhos, torneiras;  Saúde Bucal: 300 kits escova/creme dental/fio, flúor gel, espelho bucal, sonda ; Crônicos: 3 glicosímetros, 10.000 fitas, 5 esfigmos digitais, monofilamentos, fitas métricas;  Material educativo: Folders diabetes x saúde bucal, caderneta do crônico.33.90.39 - Outros Serviços PJ ¿ R$ 15.000,00Detalhamento: Instalação hidráulica do escovódromo na UBS; manutenção preventiva de equipo odontológico; confecção de material gráfico campanha \"Sorriso e Glicemia Controlada\"; empresa PJ para 4 oficinas: pé diabético, saúde bucal e crônicos.Justificativa: Integração das linhas de cuidado de diabetes/hipertensão com saúde bucal, conforme PNAB e Política Nacional de Saúde Bucal. O escovódromo é dispositivo de educação em saúde para prevenção de doença periodontal, fator de risco para descompensação glicêmica. Sem custeio de procedimentos MAC.BLOCO 3 - R$ 20.000,00 - PRIMEIRA INFÂNCIA / TEAAção/Serviço: Promoção de desenvolvimento integral na primeira infância.Meta:Qualificar o cuidado de 30 crianças com TEA na APS através da implantação de sala de integração sensorial e oficinas com famílias.33.90.30 - Material de Consumo ¿ R$ 14.000,00Detalhamento: Piscina de bolinhas, túnel sensorial, painel de atividades, puffs, tatame EVA 20mm, brinquedos pedagógicos TEA, mordedores, materiais para estimulação tátil/visual/auditiva, cadernetas de acompanhamento, material de comunicação alternativa.33.90.39 - Outros Serviços PJ ¿ R$ 6.000,00Detalhamento: Empresa PJ para 6 oficinas com famílias - temas: manejo de crise, rotina visual, estimulação em casa; confecção de pranchas de comunicação alternativa; serviço de adequação de espaço: pintura lúdica e instalação de itens da sala sensorial.Justificativa: Garantia do cuidado integral à criança com TEA conforme Lei 12.764/2012 e Linha de Cuidado do MS. A sala sensorial e as oficinas qualificam a APS como porta de entrada, reduzindo encaminhamentos desnecessários para atenção especializada.BLOCO 4 - R$ 20.000,00 - ATIVIDADES FÍSICAS NAS UBSAção/Serviço: Promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais.Meta:Implantar ações de práticas corporais na Atenção Primária, com aquisição de materiais e realização de","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}