{"data":[{"id_proposta":70215,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12225804000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATAO","ed_cep":"15990-050","ed_logradouro":"RUA CESARIO MOTA","ed_numero":"853","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3529302,"nm_municipio_recebedor":"MATÃO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições Crônicas,  mantendo o adequado fornecimento de insumos  que é essencial para o controle clínico de condições crônicas, reduzindo complicações, internações e custos assistenciais, além de qualificar o cuidado na Atenção Primária à Saúde.A Atenção Básica constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel fundamental na organização e coordenação do cuidado, sendo responsável por ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo da população. O fortalecimento das unidades de saúde é essencial para garantir acesso oportuno e resolutivo aos serviços, reduzindo a sobrecarga dos níveis de maior complexidade.A realização de ações e serviços na Atenção Básica possibilita a identificação precoce de agravos, o controle de doenças crônicas e a ampliação das atividades de vigilância em saúde, impactando diretamente na melhoria dos indicadores e na qualidade de vida da população, além de fortalecer o vínculo entre equipes e usuários.Nesse contexto, a proposta está alinhada às ações previstas na Programação Anual de Saúde (PAS) do município, especialmente no que se refere à ampliação do acesso, qualificação do cuidado, fortalecimento das ações de promoção e prevenção, acompanhamento das condições crônicas e aprimoramento dos serviços ofertados nas unidades de saúde.Dessa forma, o investimento na Atenção Básica se justifica como estratégia prioritária para qualificar a assistência no município, ampliar a resolutividade das unidades e garantir maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, em consonância com as diretrizes do SUS e o planejamento municipal de saúde.Aquisição de Fitas reagentes, lancetas, glicosímetros seringas agulhas.Aquisição de insulinas de ação prolongada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}