{"data":[{"id_proposta":70200,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10394007000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"12711-680","ed_logradouro":"AVENIDA MINAS GERAIS","ed_numero":"500","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"I RETIRO DA MANTIQUEIRA","cd_ibge_recebedor":3513405,"nm_municipio_recebedor":"CRUZEIRO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Cruzeiro tem buscando ampliar a assistência em saúde, ampliando a cobertura na atenção primária e com a implantação da Secretaria da Mulher, tem buscado mobilizar o publico feminino na busca de atenção a saúde.  Desta forma,  este pleito tem como finalidade fortalecer as ações de atenção integral à saúde da mulher, por meio da aquisição de insumos essenciais e da ampliação da capacidade de atendimento clínico, bem como da implementação de estratégias de promoção e prevenção em saúde.Nesse contexto, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar permitirá a aquisição de materiais médico-hospitalares, insumos laboratoriais adequado funcionamento dos serviços, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade da assistência prestada. Além disso, possibilitará o fortalecimento de ações de promoção da saúde, como campanhas educativas, atividades de prevenção, rastreamento de doenças e orientação à população feminina sobre autocuidado e hábitos saudáveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}