{"data":[{"id_proposta":70183,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11443189000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49910-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO MOTA","ed_numero":"55","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2807303,"nm_municipio_recebedor":"TELHA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município, garantindo a continuidade e a melhoria da assistência prestada à população no âmbito das Unidades Básicas de Saúde. Considerando o papel da APS como porta de entrada preferencial e coordenadora do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS), os recursos serão destinados ao custeio de ações voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento de condições crônicas e ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.No âmbito das estratégias da Atenção Primária, destaca-se o fortalecimento das ações voltadas à atenção integral à saúde da mulher, incluindo o acompanhamento do pré-natal, ações de prevenção e rastreamento de doenças, promoção da saúde, orientação e acompanhamento das usuárias nos diferentes ciclos de vida, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e para a ampliação da resolutividade dos serviços ofertados no território. A aplicação dos recursos contemplará a contratação de serviços necessários ao apoio das atividades assistenciais e operacionais das equipes de saúde, contribuindo para a organização dos processos de trabalho, a manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde e o fortalecimento das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, assegurando melhores condições de atendimento à população e maior efetividade das ações e serviços públicos de saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}