{"data":[{"id_proposta":70179,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11757681000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHUELO","ed_cep":"49130-000","ed_logradouro":"RUA AJ SILVEIRA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2805901,"nm_municipio_recebedor":"RIACHUELO","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recurso destina-se ao fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, mediante a aquisição de material hospitalar, material odontológico, material de limpeza e material de expediente, itens essenciais à manutenção do funcionamento das unidades básicas e à adequada execução das atividades assistenciais, preventivas e de acompanhamento desenvolvidas pelas equipes de saúde.A despesa proposta está diretamente relacionada às ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, Apoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa e Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, uma vez que a efetividade dessas frentes depende da disponibilidade contínua de insumos necessários ao atendimento dos usuários, à realização de procedimentos básicos, às ações de acompanhamento e ao suporte material indispensável à rotina das unidades.Os materiais hospitalares e odontológicos serão empregados no atendimento direto à população, viabilizando consultas, procedimentos, ações preventivas e acompanhamento dos usuários no âmbito da APS. Os materiais de limpeza são necessários à manutenção das condições adequadas de higiene e salubridade dos ambientes assistenciais, requisito indispensável ao funcionamento seguro das unidades de saúde. Já os materiais de expediente darão suporte à organização dos serviços, ao registro das ações, ao acompanhamento dos usuários e à operacionalização das rotinas administrativas vinculadas ao cuidado em saúde.No âmbito da saúde da mulher, os insumos contribuirão para a qualificação dos atendimentos e ações preventivas. Na linha de cuidado das condições crônicas, possibilitarão a continuidade do monitoramento e das ações regulares de acompanhamento. Em relação à saúde da pessoa idosa, darão suporte à assistência contínua e ao cuidado longitudinal. Quanto à primeira infância, viabilizarão a execução das ações de acompanhamento do crescimento, desenvolvimento e cuidado integral das crianças atendidas na rede básica.Dessa forma, a aplicação dos recursos mostra-se compatível com as Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, por se tratar de custeio voltado à manutenção das condições materiais necessárias à execução regular das ações e serviços da APS, contribuindo para a qualidade do atendimento, a continuidade do cuidado e o adequado funcionamento da rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}