{"data":[{"id_proposta":70175,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11757681000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHUELO","ed_cep":"49130-000","ed_logradouro":"RUA AJ SILVEIRA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2805901,"nm_municipio_recebedor":"RIACHUELO","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recurso tem por finalidade fortalecer a execução das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no Município de Riachuelo/SE, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades assistenciais, preventivas e de promoção da saúde realizadas pelas equipes no território. A aplicação dos recursos em material de consumo (combustível) mostra-se necessária para garantir suporte operacional às ações estratégicas desenvolvidas no âmbito da APS, em consonância com a proposta cadastrada.No que se refere à Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, os recursos serão utilizados para viabilizar o apoio logístico às visitas domiciliares e demais ações extramuros, especialmente por meio do abastecimento de veículos, manutenção da mobilidade das equipes e aquisição de materiais de consumo indispensáveis às atividades de campo. Tal medida é essencial para ampliar a cobertura vacinal, fortalecer a busca ativa de usuários com esquemas vacinais incompletos, intensificar o monitoramento territorial e aprimorar o controle de doenças transmissíveis, especialmente entre populações com maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde.Quanto à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, a utilização de combustível e materiais de consumo possibilitará o fortalecimento das ações de acompanhamento, monitoramento e educação em saúde voltadas às pessoas com hipertensão, diabetes e outras condições crônicas acompanhadas pela rede básica. O custeio contribuirá para a realização de visitas domiciliares, ações coletivas e atividades programadas pelas equipes, favorecendo a prevenção de agravamentos, a ampliação do vínculo com os usuários e a melhoria do acompanhamento contínuo no âmbito da Atenção Primária.Em relação à Promoção do Fortalecimento das Atividades Físicas e Práticas Corporais, os recursos permitirão dar suporte à realização de ações comunitárias e educativas voltadas à promoção de hábitos saudáveis, prevenção do sedentarismo e melhoria da qualidade de vida da população. Os materiais de consumo serão utilizados nas atividades de apoio e organização das ações, enquanto o combustível garantirá o deslocamento das equipes e a execução das atividades nos diversos pontos do território municipal, ampliando o acesso da população às iniciativas desenvolvidas pela APS.Dessa forma, a aplicação dos recursos em material de consumo (combustível) revela-se compatível com o custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, possuindo relação direta com as estratégias previstas na proposta e contribuindo para qualificar o atendimento, ampliar o alcance das equipes de saúde e melhorar os resultados das ações de prevenção, promoção e cuidado continuado no Município de Riachuelo/SE.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}