{"data":[{"id_proposta":70174,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11439872000177","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49320-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR. LUIZ GARCIA","ed_numero":"75","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2805802,"nm_municipio_recebedor":"RIACHÃO DO DANTAS","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de utilização de emenda parlamentar tem como finalidade a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e materiais odontológicos, destinados ao fortalecimento das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.A iniciativa está diretamente alinhada ao objetivo estratégico de promover o cuidado integral em todos os ciclos de vida, garantindo assistência contínua, resolutiva e de qualidade à população. Nesse contexto, a Atenção Primária configura-se como a principal porta de entrada do sistema de saúde, sendo responsável pela coordenação do cuidado e ordenação das redes de atenção.A aquisição dos insumos ora propostos é essencial para assegurar a manutenção e ampliação dos serviços ofertados, possibilitando o atendimento adequado às demandas de saúde da população nas diferentes fases da vida ¿ infância, adolescência, fase adulta e envelhecimento. Além disso, contribui para a prevenção de agravos, o controle de doenças crônicas, a promoção da saúde bucal e a redução de encaminhamentos desnecessários para níveis de maior complexidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}